Uruçuí: professores querem pagamento do Fundeb, prefeito nega!

Foto: Divulgação

Wagner Coelho, Pollyanna Gomes e notas do sindicato e prefeitura

 

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Na cidade de Uruçuí, um impasse envolvendo o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos professores está gerando preocupação na comunidade educacional. O prefeito, Wagner Coelho, local emitiu uma orientação para não efetuar o pagamento, alegando uma resolução do Tribunal de Contas que desaconselha o uso do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para remuneração dos docentes.

No entanto, essa decisão do prefeito contrasta com uma série de eventos anteriores. Os professores, que aguardavam há mais de dois anos pelo pagamento do precatório do Fundef, chegaram a um acordo com a justiça, o qual foi homologado na esfera estadual, garantindo a legalidade do acordo. Além disso, a Câmara Municipal aprovou uma lei autorizando o pagamento dos professores, consolidando a posição dos educadores.

Anteriormente, os professores haviam recorrido à justiça para bloquear os recursos do Fundeb, temendo que o prefeito utilizasse os 60% do fundo para outros fins. No entanto, com o acordo judicial, autorizaram a liberação dos recursos que estavam retidos em uma conta bancária. A atual apreensão dos professores está relacionada ao temor de que o prefeito possa, de fato, utilizar esses recursos em outros fins, em vez de cumprir o acordo de pagamento aos profissionais da educação.

O Sindicato

Em uma entrevista, a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Uruçuí PI, Pollyanna Gomes, expressou sua insatisfação com o atual prefeito da cidade devido à sua alegação de falta de legalidade jurídica para pagar os precatórios do FUNDEF, que beneficiariam os professores da região.

A situação se agrava devido ao fato de que o sindicato já havia obtido um acordo homologado pela justiça Estadual durante o afastamento do prefeito Dr. Wagner e a gestão interina do Vice-prefeito Stanley Carvalho.

Pollyanna Gomes enfatiza que o processo já transitou em julgado e que o sindicato havia ajuizado a causa em 2018, solicitando o bloqueio dos valores até que a justiça decidisse a destinação correta (professores ou gestão). A presidente também destaca a importância da lei do rateio de março de 2022, que garantiu o rateio dos recursos de acordo com a ação judicial.

Quando questionada sobre a autorização para desbloqueio dos recursos, Pollyanna Gomes ressaltou que a decisão caberá à justiça, deixando claro que o pagamento não depende apenas da vontade do prefeito.

Quanto à preocupação de que o prefeito possa utilizar os recursos para outros fins, a presidente do sindicato expressa seu desconforto com o que considera uma perseguição aos professores.

Por fim, quando questionada sobre a possibilidade de mobilizar os professores para manifestações em prol do pagamento do FUNDEF, Pollyanna Gomes revela que estão seguindo orientações dos advogados da federação dos sindicatos, destacando que as manifestações serão pacíficas por enquanto, enquanto os advogados continuam trabalhando no caso.