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TCU manda suspender licitação com preços superfaturados, Ciro se reuniu com FNDE antes de pregão

Licitação, que acontece nesta terça-feira (5), porém, continua sob a expectativa de que as distorções sejam corrigidas até o final do certame

Foto: Montagem pensarpiauíLicitação suspeita
Licitação suspeita

 

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar, determinou nesta terça-feira (5) que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) suspenda a licitação para a aquisição de ônibus escolares até que a Corte apure se houve sobrepreço no processo licitatório.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU)havia pedido, na segunda-feira (4) que a corte suspendesse a compra de 3.850 ônibus rurais escolares em função da suspeita de superfaturamento. De acordo com o jornal O Globo, o TCU também determinou a realização de oitivas no FNDE para que em até 15 dias sejam colhidas as informações sobre o caso.

O pregão eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), marcado para esta terça-feira,  tem indicação de sobrepreço de até R$ 732 milhões. “Embora a compra esteja suspensa, o pregão em si continua. Walton Alencar ressaltou ser possível que eventuais distorções nos preços sejam corrigidas ao longo do próprio pregão, uma vez que as propostas vencedoras podem se mostrar condizentes com o que é praticado no mercado”, destaca a reportagem. Apesar disso, o ministro impediu a conclusão do certame até uma decisão final do TCU. 

A decisão de Walton Alencar atende parcialmente um pedido  feito pelos deputados federais Tábata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-ES) , além do senador senador Alessandro Vieira(PSDB-SE), que apontou que o próprio site do governo federal abriga um painel de preços com contratações similares feitas a preços menores ao da licitação em curso pelo FNDE.

Ciro Nogueira se reuniu com FNDE antes de pregão 

Sem a presença do então ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, Ciro Nogueira, da Casa Civil, se reuniu com o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, antes da liberação de um pregão que elevou em R$ 730 milhões o valor para compra de 3.850 ônibus escolares.

Segundo reportagem na edição desta terça-feira (5) do jornal O Estado de S.Paulo, Ponte é "afilhado político e ex-chefe de gabinete" de Nogueira, que levou o Centrão ao comando do governo Jair Bolsonaro (PL).

Processo interno conduzido por técnicos do FNDE avaliaram que a compra deveria ficar em torno de R$ 1,3 bilhão.

No entanto, Ponte e o diretor de Ações Educacionais Gharigam Amarante - ligado ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto - teriam elevado a cotação para R$ 2 bilhões.

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