Foto: Roberta Aline/MDS

Membros e convidados do G20

Um órgão multilateral como o G20 funciona com base no consenso, então, nenhuma proposta é aprovado até que todos os países membros tenha referendado, feito adições e subtrações dos textos que serão discutidos ao longo dos três dias da reunião da força tarefa pela Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, no Centro de Convenções, em Teresina.

O ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disse que as reuniões têm três documentos em seu norte: uma declaração em que os países membros do G20 e outros não membros para implementação de planos no combate à fome e à pobreza, seguido pelos termos da Aliança Global, como os países farão para adotar as medidas, termos ainda em busca de consenso e um documento de fundação da Aliança Global, como se dará o acompanhamento, monitoramento, assistência e colaboração entre os países.

Política de Estado, não de governo

A Aliança Global Contra à Fome e a Pobreza foi apresentada pelo Brasil assim que o país assumiu a presidência do G20, a partir de uma perspectiva de que os compromissos traçados na Agenda 2030, em 2015, não foram aplicados. Agora, busca-se uma nova forma de fazer com que estes ideais voltem a conduzir o ritmo das nações desenvolvidas e em desenvolvimento.

Desta maneira, a Aliança Global busca ser um compromisso de Estado. Ao ter um plano de combate à fome e à pobreza aprovado em seus salões legislativos, portanto, tornar-se constitucional, este combate passa a ser um compromisso do país, não do governo de plantão.

Importância da reunião em Teresina

Dias ainda destacou pontos que precisam ter arestas aparadas. Dentre elas, a principal é o papel que os países desenvolvidos terão em relação aos recursos cedidos aos países em desenvolvimento. O consenso quer acertar os termos dos juros e cobranças relativos a recursos reembolsáveis.

“Os países mais desenvolvidos também assumem compromissos de não apenas fazer seus planos, mas também de apoiar os países em desenvolvimento com conhecimento, financeiramente, com recursos reembolsáveis e não reembolsáveis. Aqui envolve por exemplo uma discussão ainda não resolvida em relação a um pleito de países que estão em desenvolvimento em relação ao entendimento sobre as dívidas.

O outro documento são os termos da aliança, quais as condições de um país participar. "Já debatemos nas agendas anteriores, há alguns pontos que ainda precisam ser fechados, por isso esta reunião em Teresina é importante”, relatou o ministro.

Retomada de objetivos

“Não haverá a criação de um novo órgão, nem um novo fundo. A proposta que se encaminha e pode ter o fechamento em Teresina é de um conjunto de organismos vinculados a própria ONU que vai estabelecer as bases para a governança para a Aliança Global”, finalizou Wellington Dias.