Remédio para a crise: recolocar os mais pobres no orçamento

A combinação da irresponsabilidade do presidente com a saúde pública e da fé de Paulo Guedes no "mercado" pode conduzir o país a uma pandemia social

Foto: O TheCityFix BrasilQuando eles estarão de volta ao orçamento?
Quando eles estarão de volta ao orçamento?

Por Merlong Solano, Secretário de Administração do Piauí 

Diante de uma crise sem precedentes, vemos o governo federal tateando entre a inconsequência do presidente Bolsonaro, que diz que o novo coronavírus é uma gripinha, e o cenário de caos pintado pelo ministro Mandetta, da Saúde, que fala em colapso do sistema de saúde já no próximo mês de abril. 

Para completar o quadro dantesco, o superministro Guedes continua indiferente aos graves efeitos sociais oriundos da combinação da crise de saúde pública com a crise da economia, que mantém altos níveis de desemprego e de subemprego desde 2016. Isso mesmo; depois de chegar ao menor nível de desemprego médio, 6,8% em 2014, o Brasil marchou para índices alarmantes de desemprego médio, que se manteve em torno de 12% entre 2016 e 2019. Quando somamos desempregados, subempregados e desalentados (já desistiram de procurar emprego) chegamos a mais de 30 milhões de pessoas.

A combinação da irresponsabilidade do presidente com a saúde pública e da fé cega do ministro Guedes no deus mercado pode conduzir o Brasil a uma espécie de pandemia social. Como os mais pobres poderão enfrentar o coronavírus sofrendo também os efeitos do desemprego, do subemprego, de precárias condições de moradia, sem recursos pra se alimentar bem e até pra cuidar da higiene (pois falta grana pra comprar sabão)?

Num momento como esse, insistir nas teses neoliberais do Estado mínimo é crime de lesa pátria. Aqueles que defendem o mercado, precisam entender que a saúde deste depende da existência de uma sociedade dotada de renda para consumir e cuidar da própria vida. Quando o mercado falha em gerar empregos e oportunidades, é preciso um Estado capaz de incentivar o crescimento da economia, de adotar programas de geração de renda para os mais pobres e garantir serviços públicos essenciais.

O momento é de emergência nacional e exige respostas mais abrangentes do que as anunciadas até aqui (que chegam até parte das empresas e às classes médias e altas). Trata-se de adotar respostas que cheguem também aos mais pobres, com repercussão positiva para pequenos e médios empreendimentos e efeitos positivos sobre a geração de empregos. Dentre as respostas possíveis, destaco:

1. Liberação imediata de cerca de R$ 1,9 milhões em benefícios previdenciários;
2. Ampliação do Bolsa Família para atender a mais 3,5 milhões de famílias;
3. Implantação de um programa de renda mínima de cidadania que beneficie todas as pessoas que não se enquadrem nos critérios do Bolsa Família.

O Estado foi criado para ordenar a vida em sociedade e para atender a muitas necessidades que as iniciativas individuais e também as do mercado não são capazes de atender. Estado, mercado (empresas) e pessoas (famílias) são os componentes básicos de nossa estrutura socioeconômica e precisam coexistir. Todavia, nos momentos de crise grave é preciso realçar o papel do Estado e este deve dispor dos meios necessários para fazer preponderar os interesses coletivos.

De modo objetivo, para destravar a ação do Estado no Brasil, é necessário revisar a Emenda Constitucional do Teto de Gasto Público, o que possibilitará dotações orçamentárias condizentes com as prementes necessidades de ação direta do governo federal (Ministério da Saúde, Previdência, etc), assim como o apoio financeiro às ações dos Estados e Municípios.

Antes que os arautos do mercado venham debulhar preces no altar do equilíbrio fiscal, eu lembro que a locomotiva do capital, os Estados Unidos, é permanentemente movida por meio de grandes déficits fiscais. Agora mesmo Trump lançou um pacote de injeção de dinheiro na economia correspondente a 10% do PIB do País, uma conta que o mundo todo ajudará a pagar por meio da sujeição ao dólar como moeda internacional.

As propostas acima, associadas a outras voltadas diretamente para preparar as pessoas sobre as atitudes que devem adotar para evitar o contágio, recolocariam o Brasil como Nação, que extrapola em muito os negócios, e poderiam evitar a falência social que está a caminho. 

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.