Luís Roberto Barroso suspende piso salarial da enfermagem, sindicato protesta e Randolfe recorre

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu os efeitos da lei que estabeleceu um piso salarial salarial da enfermagem. O piso foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. 

O ministro adiantou que submeterá sua decisão a referendo dos colegas no plenário virtual nos próximos dias. E deve ser seguido pela maioria dos colegas. 

O ministro deu um prazo de 60 dias para que instituições públicas e privadas da área da saúde esclareçam algumas dúvidas, como os impactos financeiros da lei, se haveria riscos de demissão nos hospitais e possível redução na qualidade dos serviços.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou, que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro da Corte Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial da enfermagem. 

De acordo com o parlamentar, "é inaceitável a reação dos hospitais privados e dos planos privados de saúde contra o piso salarial". "Nós, da Rede Sustentabilidade, iremos contestar no STF, a suspensão da lei que criou o piso salarial para a enfermagem", escreveu no Twitter.

"O Brasil foi o país do mundo que mais matou técnicos de enfermagem e enfermeiros durante a pandemia. Aplausos não bastam! É necessário reconhecimento", acrescentou. 

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) recebeu com surpresa e indignação a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem.

Diversos sindicatos estaduais entraram em contato com o conselho neste domingo, manifestando discordância com os termos apresentados por Barroso para justificar a medida. Além disso, diz o Cofen, entidades estaduais já comunicaram a confederação que podem organizar paralisações por todo o país.

Conselheiro federal do Cofen, Daniel Menezes rebate a decisão do ministro, alegando que o piso salarial nacional para os enfermeiros foi uma vitória discutida por 50 anos e amplamente debatida no Congresso Nacional.

“Todos os entes que o ministro diz precisar ouvir nos próximos 60 dias foram ouvidos quando a medida ainda estava tramitando na Câmara dos Deputados. É um trabalho importante para reduzir a discrepância nos salários pelo país. Tem enfermeiro que ganha um salário mínimo”, ressaltou Menezes.

Para o conselheiro, a decisão não é justa. “Os dados apresentados por representantes de entidades privadas como possíveis demissões não têm base científica. Tudo isso já foi apresentado. Há um trabalho no Congresso para equacionar o subsídio. O Cofen vai se manifestar contra a decisão. Não vamos nos abater. Estamos surpresos mas já trabalhando para garantir nosso direito adquirido”, ressaltou.