Lei Aldir Blanc: veja como os artistas serão beneficiados

O objetivo é cadastrar todos os trabalhadores da cultura do estado.

Foto: CCOMSistema de Cadastro Cultural do Piauí (Sicac)
Sistema de Cadastro Cultural do Piauí (Sicac)

 

O governador Wellington Dias fez o lançamento do Sistema de Cadastro Cultural do Piauí (Sicac) por transmissão ao vivo pelas redes sociais. O objetivo do sistema é cadastrar todos os trabalhadores da cultura do estado, incluindo as pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais. Participaram do momento o secretário de cultura, Carlos Anchieta, o deputado estadual, Fábio Novo e o presidente do Conselho Estadual de Cultura do Piauí, Nelson Nery Costa.

“Vamos ter um mapa cultural de todas as manifestações artísticas que existem no Piauí. Foi um trabalho construído junto com os técnicos de cultura, artistas e sempre ouvindo a comunidade”, destacou o secretário de Cultura, Carlos Anchieta.

Durante a live, a chefe da Comissão de Licitação da Secult, Ingrid Percy fez uma breve apresentação de como irá funcionar o Sicac. O sistema contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte, bem como espaços, grupos e instituições culturais. O cadastro cultural deve ser feito no site da Secult, no link: http://www.cultura.pi.gov.br/sicac/. A elaboração dos sistema contou com a ajuda da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ATI).

O governador Wellington Dias pediu que os artistas colaborem uns com os outros para facilitar o mapeamento cultural. “Comemoro este momento agradecendo a todos pelo trabalho realizado. Nem todo mundo está familiarizado com esse mundo virtual e peço que todos se ajudem para ninguém fique de fora do cadastro que será a base para nossos investimentos e políticas sociais”, disse o chefe do executivo estadual.

“Hoje é um dia especial, nosso governador cobrava muito que tivéssemos um mapa cultural do estado do Piauí e a ideia desse cadastro que iniciou na nossa gestão e seguiu com o secretário Carlos Anchieta era justamente de construir uma ferramenta que ela fosse importante para compilar dados e que mostrasse um quadro muito real da nossa produção cultural. Com ele será possível mostrar quem é o artista, o que ele faz e onde ele está. Assim vamos mapear todos os equipamentos de cultura”, disse o deputado estadual, Fábio Novo.

Com o banco de dados do Sicac, será possível também aos artistas cadastrados receberem o auxílio de R$ 600 mensais previstos na Lei Aldir Blanc. A verba a ser utilizada pela Lei Aldir Blanc vem do Fundo Nacional de Cultura, com recursos federais já aprovados e não usados.

Teresina

A partir deste cadastro, a Prefeitura de Teresina, através da Fundação Municipal de Cultura Monselhor Chaves (FMCMC), vai receber os dados que servirão como base para o lançamento de editais que contemplem artistas e espaços culturais da capital. O superintendente da FMCMC, Paulo Dantas, explica que Teresina vai receber R$ 6.555 milhões para investir nestes projetos. “Nós estamos passando por um momento delicado e quem trabalha com cultura foi bastante prejudicado, essa verba vem para ajudar estas pessoas”, afirmou.

Paulo Dantas explica ainda que Teresina ficará responsável pelos editais nas linhas 2 e 3 da Lei. A linha 2 está voltada para espaços artísticos e culturais. Já dentro da linha 3 devem ser realizados editais, chamamentos públicos e prêmios destinados a atividades, produções e capacitações culturais.

A linha 1 da Lei Aldir Blanc fica sob responsabilidade dos estados e prevê que seja concedido auxílio emergencial, com três parcelas de R$ 600 para a classe artística.