Lei Aldir Blanc: veja como os artistas serão beneficiados

Foto: CCOM

Sistema de Cadastro Cultural do Piauí (Sicac)

 

O governador Wellington Dias fez o lançamento do Sistema de Cadastro Cultural do Piauí (Sicac) por transmissão ao vivo pelas redes sociais. O objetivo do sistema é cadastrar todos os trabalhadores da cultura do estado, incluindo as pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais. Participaram do momento o secretário de cultura, Carlos Anchieta, o deputado estadual, Fábio Novo e o presidente do Conselho Estadual de Cultura do Piauí, Nelson Nery Costa.

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“Vamos ter um mapa cultural de todas as manifestações artísticas que existem no Piauí. Foi um trabalho construído junto com os técnicos de cultura, artistas e sempre ouvindo a comunidade”, destacou o secretário de Cultura, Carlos Anchieta.

Durante a live, a chefe da Comissão de Licitação da Secult, Ingrid Percy fez uma breve apresentação de como irá funcionar o Sicac. O sistema contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte, bem como espaços, grupos e instituições culturais. O cadastro cultural deve ser feito no site da Secult, no link: http://www.cultura.pi.gov.br/sicac/. A elaboração dos sistema contou com a ajuda da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ATI).

O governador Wellington Dias pediu que os artistas colaborem uns com os outros para facilitar o mapeamento cultural. “Comemoro este momento agradecendo a todos pelo trabalho realizado. Nem todo mundo está familiarizado com esse mundo virtual e peço que todos se ajudem para ninguém fique de fora do cadastro que será a base para nossos investimentos e políticas sociais”, disse o chefe do executivo estadual.

“Hoje é um dia especial, nosso governador cobrava muito que tivéssemos um mapa cultural do estado do Piauí e a ideia desse cadastro que iniciou na nossa gestão e seguiu com o secretário Carlos Anchieta era justamente de construir uma ferramenta que ela fosse importante para compilar dados e que mostrasse um quadro muito real da nossa produção cultural. Com ele será possível mostrar quem é o artista, o que ele faz e onde ele está. Assim vamos mapear todos os equipamentos de cultura”, disse o deputado estadual, Fábio Novo.

Com o banco de dados do Sicac, será possível também aos artistas cadastrados receberem o auxílio de R$ 600 mensais previstos na Lei Aldir Blanc. A verba a ser utilizada pela Lei Aldir Blanc vem do Fundo Nacional de Cultura, com recursos federais já aprovados e não usados.

Teresina

A partir deste cadastro, a Prefeitura de Teresina, através da Fundação Municipal de Cultura Monselhor Chaves (FMCMC), vai receber os dados que servirão como base para o lançamento de editais que contemplem artistas e espaços culturais da capital. O superintendente da FMCMC, Paulo Dantas, explica que Teresina vai receber R$ 6.555 milhões para investir nestes projetos. “Nós estamos passando por um momento delicado e quem trabalha com cultura foi bastante prejudicado, essa verba vem para ajudar estas pessoas”, afirmou.

Paulo Dantas explica ainda que Teresina ficará responsável pelos editais nas linhas 2 e 3 da Lei. A linha 2 está voltada para espaços artísticos e culturais. Já dentro da linha 3 devem ser realizados editais, chamamentos públicos e prêmios destinados a atividades, produções e capacitações culturais.

A linha 1 da Lei Aldir Blanc fica sob responsabilidade dos estados e prevê que seja concedido auxílio emergencial, com três parcelas de R$ 600 para a classe artística.