Incêndios e queimadas no Piauí: Governo intensifica prevenção

Um levantamento realizado pelo Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aponta que, só este ano, o Piauí já registra 382 focos de queimadas em áreas de terrenos baldios e vegetação. Isso representa um aumento de 14% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram identificados 336 focos. O número já é o maior contabilizado pelo Inpe nos últimos cinco anos para o estado.

O Governo do Estado, através do Corpo de Bombeiros, Secretaria do Meio Ambiente (Semar) e Defesa Civil, está intensificando as ações de prevenção e combate aos incêndios e queimadas em todo o Estado. Entre as ações, está a criação de brigadas nas cidades onde se concentram os maiores índices de focos de calor, através de acordo de cooperação técnica entre a secretaria e os municípios piauienses.

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Atualmente, a Semar dispõe de quatro brigadas de incêndio - funcionando e equipadas - nos municípios de Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro e Redenção do Gurgueia. E, de acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Sádia Castro, estão em processo de criação as brigadas de Piracuruca, Francinópolis e Antônio Almeida.

O secretário de Estado da Defesa Civil, Geraldo Magela, afirma que a região do semiárido é a mais crítica e a Defesa Civil do Piauí está tomando todas as providências no sentido de prevenir queimadas. “Todas as coordenações da Secretaria estão orientando a população, estamos fazendo campanhas educativas e até agora não houve no Piauí nenhum incêndio que provocasse grandes danos à população”, diz.

Segundo a major Nájra Nunes, do Corpo de Bombeiros do Piauí, a corporação atende uma média de 12 a 15 ocorrências somente de incêndios, por dia. “A grande maioria dos incêndios em vegetação são causados pela ação humana, pela falta de conhecimento e pela prática de hábitos desnecessários, como a queima do lixo para limpar a propriedade. Nesta época do ano, qualquer fagulha levada pelo vento pode provocar um grande incêndio”, alerta.

A recomendação do Corpo de Bombeiros, para este período, é que os terrenos baldios sejam mantidos limpos, sem entulhos e que tão logo a pessoa perceba algum foco, acione imediatamente a corporação pelo telefone 193. 

Queimadas na vegetação causam danos à biodiversidade e é crime, podendo ser enquadrada na Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), onde constam penalidades contra a fauna, a flora, poluição, ordenamento urbano e patrimônio cultural. O artigo 41, para quem provocar incêndio em mata ou floresta, a pena prevista é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Se causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população, a pena é de reclusão de 1 a 5 anos.

Telefones úteis
193 (Corpo de Bombeiros) - para relatar ocorrência de focos de incêndio
191 (Polícia Rodoviária Federal) - para relatar acidentes e focos de incêndio em rodovias