Feminicídio: sociedade em alerta

Semelhante à virada do ano de 2016 a 2017, casos de feminicídio foram registrados nas primeiras horas de 2018 e repercutiram em todo o Brasil. Em Teresina, Carla Eugênia de Almeida foi morta após sofrer várias agressões físicas por parte do próprio companheiro, de nome Emanuel Vieira de Moura, 31 anos. O crime aconteceu às 00h25min da segunda, 01 de janeiro, no residencial Tenha Fé, zona Sul da Capital, na frente da filha de pouco mais de um ano.

Em Fortaleza, com maior repercussão, Stefhani Brito, de 22 anos, teve o corpo carregado por seu cruel assassino durante horas pelas ruas na garupa de uma mota e depois abandonado nas proximidades da lagoa da Libânia. Segundo o jornal o Povo, este foi apenas um dos seis casos registrados em 72 horas, entre os dias 30 de dezembro e 1º de janeiro. Ainda na segunda, foram mortas duas irmãs. Maria Gabriela Lima Costa, de 15 anos, e Maria Erilane Lima Costa, 16; e Thays Sousa Silva, de 20 anos. No domingo, 31, Maria de Lourdes da Silva Dias, 52. No dia 30, foi morta Ana Cristiane Holanda Gomes, de 16 anos. As informações são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e não há registro de suspeitos presos.

Nos últimos 48 dias, seis mulheres foram brutalmente assassinadas em Sorocaba (SP) e região. Em Cuiabá, uma adolescente de 14 anos foi morta e o principal suspeito é o namorado. Em Pernambuco também foi registrado mais um caso.

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul só começou a registrar os crimes de feminicídio no último dia 1º. Até agora, a denominação só era utilizada no momento do indiciamento de um suspeito, o que poderia levar meses ou até anos para ocorrer. O Estado, porém, conta com 22 Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deam).

A tipificação do feminicídio como crime foi uma grande conquista e permitiu asseverar a pena dos homicídios de mulheres pela situação de gênero. Um homicídio simples prevê pena de 6 a 20 anos,enquanto no feminicídio a pena aumenta para 12 a 30 anos de cadeia. A punição pode ser aumentada se a vítima estiver grávida ou acabado de ter um bebê; e se for menor de 14 anos.

PIAUÍ - O Estado do Piauí tem iniciativas pioneiras, reconhecidas pela Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pela ONU Mulheres. O Núcleo de Estudos e Pesquisa em Violência de Gênero, da Secretária de Estado da Segurança, recebeu o Selo FBSP de Práticas Inovadoras 2017. O estado também foi um dos seis da federação a ser selecionado para executar o modelo de protocolo da ONU Mulheres, um documento que é resultado de um modelo de adaptação do protocolo latino americano de combate ao feminicídio. Teresina tem a primeira delegacia do Feminicídio do Brasil.