Existimos porque resistimos!

Foto: Reprodução

Dia Internacional de Combate a LGBTFOBIA

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Por Beel da Silva, professora e militante 

O 17 de maio é um dia importante na luta das pessoas LGBTQIA+ por ser o dia em que a OMS retirou a homossexualidade (que antes era homossexualismo) da classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde, em 1990. Mas ainda hoje, pelo menos 69 países ainda criminalizam atividades consensuais entre pessoas do mesmo sexo com prisão e até mesmo condenação de morte, como no Irã e na Arábia Saudita. Dos 53 países da Commonwealth (uma associação livre de países, a maioria deles ex-colônias britânicas), 36 têm leis que criminalizam a homossexualidade. Nesses países, muitas dessas leis que criminalizam relações homoafetivas tem origem no período colonial, ou seja, de centenas de anos atrás.

Nos dias atuais, há uma tendência mundial de descriminalização de relações entre pessoas do mesmo sexo, inclusive o reconhecimento do casamento. Até o momento, 28 países no mundo reconhecem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e 34 outros oferecem algum reconhecimento de parceria para casais do mesmo sexo, inclusive o Brasil que reconhece a união estável de casais homoafetivos desde 2011 e o casamento desde 2013.

Mas ainda temos muito o que avançar. De acordo com a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), cerca de 20 milhões de brasileiras e brasileiros (10% da população), se identificam como pessoas LGBTQIA+. Mas quando tratamos da representatividade nos espaços de poder, pessoas LGBTQIA+ estão em patamar de sub-representatividade. Hoje, temos apenas duas representações na política nacional, sendo o Deputado Federal Davi Miranda e o Senador Fabiano Contarato. Nas eleições municipais de 2020 foram registradas 585 adesões de pré-candidaturas atuantes em prol da agenda da diversidade de gênero, de acordo com o Programa Voto com Orgulho (2020) da Aliança Nacional LGBTI+. Partidos de esquerda foram os que mais elegeram pessoas LGBTQIA+ em 2020. Juntos, o PT e o PSOL elegeram 47,7% de candidaturas abertamente LGBTQIA+, inclusive candidaturas com recorde de votação, como Linda Brasil em Aracaju, que foi a candidata mais votada do pleito. Mas ainda assim, a violência política afastou representações democraticamente eleitas, devido às ameaças e retaliações de opositores (sem surpresa, de direita), como o afastamento do Deputado Federal Jean Willys.

Nas eleições de 2018, o discurso de ódio contra pessoas LGBTQIA+ tomou conta do cenário político e contribuiu com a eleição de representações fascistas que se pautaram na “defesa da família”. Vocês devem se lembrar do ridículo Kit Gay. Ainda de acordo com a ABGLT, de 2018 pra cá, 51% das pessoas LGBTQIA+ relataram ter sofrido algum tipo de violência motivada pela sua orientação sexual ou identidade de gênero. Destas, 94% sofreram violência verbal. Em 13% das ocorrências as pessoas sofreram também violência física. Além disso, segundo balanço divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), com base em notícias coletadas em parceria com a Aliança Nacional LGBTI+, em 2021, foram registrados 276 assassinatos de pessoas LGBTQIA+ no Brasil, o que significa que 1 pessoa LGBTQIA+ foi morta a cada 29 horas.
Além disso, o Brasil ocupa um patamar assustador para pessoas trans. Mesmo sendo o país que mais consome material pornográfico com pessoas trans, o Brasil é um dos países mais mata mulheres e homens trans. O Relatório Mundial da Transgender Europe mostra que, de 325 assassinatos de transgêneros registrados em 71 países nos anos de 2016 e 2017, um total de 52% (ou 171 casos) ocorreram no Brasil. Em 2021, foram registrados 140 assassinatos de pessoas trans no Brasil. Deste total, 135 tiveram como vítimas travestis e mulheres transexuais e cinco vitimaram homens trans e pessoas transmasculinas, de acordo com Dossiê Assassinatos e Violências Contra Travestis e Transexuais Brasileiras, realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) com apoio de universidades como a Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Federal de São Paulo (Unifesp) e Federal de Minas Gerais (UFMG). 2021 foi o 13º ano consecutivo em que mais pessoas trans foram assassinadas.

Em 2022, temos a chance de mudar essa conjuntura de invisibilização e sub-representação, que também é de extermínio, das pessoas LGBTQIA+ no Brasil. Precisamos estimular candidaturas de pessoas LGBTQIA+ e unir forças para eleger o máximo de representações nos estados, no Congresso e no Senado. Vamos juntas, juntes e juntos mudar a política brasileira e de fato democratizar os espaços de poder. Pessoas LGBTQIA+ existem porque resistem, e nossa resistência tem poder de transformação!