Esquema de Bolsonaro de compra de apoio domina infraestrutura na educação básica

Estudo do Todos Pela Educação mostra que Ministério da Educação assumiu papel figurativo diante do aumento das emendas do orçamento secreto

Foto: Agência BrasilMinistério da Educação
Ministério da Educação

O Ministério da Educação delegou, no ano passado, 60% dos gastos com infraestrutura na educação básica para as emendas parlamentares pagas por meio do orçamento secreto, o esquema do governo Bolsonaro para comprar apoio político no Congresso.

O dado consta em um relatório produzido pela ONG Todos Pela Educação sobre a execução orçamentária da pasta em 2021.

O orçamento secreto tornou-se responsável por ações que deveriam ser estruturadas pelo MEC. O relatório mostra que 72% das estruturas esportivas escolares foram custeadas com emendas de relator.

A dinheirama paga aos parlamentares também bancou 79% dos equipamentos e mobiliários, 76% das obras feitas na educação básica e 57% da infraestrutura para a educação infantil.

Apesar da preponderância do orçamento secreto, o MEC só pagou 16% dos R$ 866 milhões que seriam destinados para a infraestrutura da educação básica no ano passado. As ações orçamentárias voltadas para a educação básica como um todo tiveram a menor taxa de pagamento em 2021, com 77% do orçamento executado pelo governo.

Por decisão do MEC, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), entidade da educação básica responsável pela organização do Enem, teve apenas 39% da verba anual liberada para uso.

O governo federal pagou 25% de todo dinheiro do orçamento secreto que seria usado em ações do MEC. As emendas impositivas individuais e de bancada voltadas para a pasta não foram pagas por Bolsonaro em 2021.

Com informações da coluna de Guilherme Amado 

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