Crianças são 50% das vítimas de estupro, revela Atlas da Violência

Dos 22.918 casos de estupro registrados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em 2016, 68% das vítimas eram menores de idade. Os dados são do Atlas da Violência 2018, divulgado nesta terça-feira (5). As violações a menores de 13 anos somam 50,9%. No caso de estupros coletivos, há uma maior ocorrência para maiores de 18 anos, que representam 36,2% das vítimas. Crianças somam outros 43,7% e adolescentes 20,1%.

Além das crianças e adolescentes, pessoas com deficiências também são os principais alvos. De acordo com o Atlas, cerca de 10,3% das vítimas de estupro possuíam alguma deficiência, sendo 31,1% desses casos deficiência mental e 29,6% transtorno mental. Nos casos de estupro coletivo, 12,2% do total foram contra vítimas com alguma deficiência.

Os dados analisados são dos SUS, mas a pesquisa alerta para a subnotificação desse tipo de crime. De acordo com o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2016 foram registrados nas polícias brasileiras 49.497 casos de estupro. "Certamente, as duas bases de informações possuem uma grande subnotificação e não dão conta da dimensão do problema, tendo em vista o tabu engendrado pela ideologia patriarcal, que faz com que as vítimas, em sua grande maioria, não reportem a qualquer autoridade o crime sofrido", diz o estudo.

Em 2016, segundo os dados da saúde, quase 30% dos casos de estupro contra crianças são cometidos por familiares próximos, como pais, irmãos e padrastos. Na fase adolescente e adulta, prevalecem casos com autor desconhecido (32,50% e 53,52%, respectivamente). Quando a vítima conhece seu agressor, na maioria das vezes (54,9%) ela já havia sido vítima antes. No caso de autor desconhecido, o percentual cai para 13,9%.

Aumento dos casos de estupro

De acordo com o Atlas da Violência 2018, entre 2011 e 2016 houve um crescimento das notificações de casos de violência como um todo e casos de estupro de 155,1% e 90,2%, respectivamente. O estudo atribui esse fenômeno ao aumento da prevalência das violações sexuais e da taxa de notificação devido a campanhas feministas e governamentais e à expansão e do aprimoramento dos centros de referência.

No mesmo período, cresceram tanto o número de centros de saúde que tiveram pelo menos uma notificação (124,2%), quanto o número de municípios que passaram a possuir notificações (73,5%). A pesquisa destaca também que a definição legal de estupro mudou em 2009, a fim de contemplar mais tipos de violações, "o que pode ter sido compreendido pela sociedade e autoridades apenas nos anos subsequentes à mudança da lei".

Mais detalhes: http://www.vermelho.org.br/noticia/311753-1