Bolsonaro corta verba do DataSUS, creches e aumenta em 2.840% repasse para colégio militar

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Bolsonaro corta verba do DataSUS, creches e aumenta em 2.840% repasse para colégio militar

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Bolsonaro corta verba do DataSUS, creches e aumenta em 2.840% repasse para colégio militar. Na proposta de Orçamento para 2023 enviada ao Congresso Nacional, o governo Jair Bolsonaro (PL) estabelece um corte nominal de 58% na verba do DataSUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde).

O DataSUS é responsável pelo desenvolvimento e gestão de sistemas do SUS, por exemplo, sobre filas para consulta e procedimentos. O departamento também lida com informações sensíveis de milhões de usuários dos serviços de saúde.

Durante a pandemia, foi o DataSUS que administrou aplicativos de certificação das vacinas contra a Covid-19, como o ConecteSUS.

Na proposta enviada por Bolsonaro, o DataSUS teria R$ 140,2 milhões disponíveis em 2023. A verba sugerida para 2022 foi de R$ 330 milhões. Em 2019, primeiro ano do atual governo, o departamento tinha R$ 512 milhões em recursos disponíveis.

Ex-diretor do DataSUS, o médico sanitarista e pesquisador Giliate Coelho diz que o corte no departamento aumentará a vulnerabilidade de um serviço que atende grande parte do país. "A maior parte dos municípios não tem recurso para contratar soluções de tecnologia e depende do Ministério da Saúde".

Em nota, o Ministério da Saúde se diz atento "às necessidades orçamentárias e buscará, em diálogo com o Congresso Nacional, as adequações necessárias".

Governo prevê 2.840% mais verba para colégio militar em SP do que creches no país

Apesar de a propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) ter prometido ampliar o número de creches em eventual reeleição, o valor reservado pelo governo federal para a construção do Colégio Militar de São Paulo, no Orçamento do ano que vem, é 2.840% maior do que o montante destinado à manutenção e implantação de escolas de ensino infantil em todo o país.

Dados do Projeto de Lei Orçamentária (PLO) de 2023 enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso mostram que o Ministério da Defesa pretende gastar R$ 147 milhões para executar 40% da construção de um colégio militar na capital paulista. Essa obra seria vitrine da gestão, mas está atrasada e não será concluída neste mandato.

A construção foi anunciada com pompa por Bolsonaro em fevereiro de 2020, quando ele foi a São Paulo “inaugurar” a pedra fundamental da obra no Campo de Marte, espaço que abriga um pequeno aeroporto e estruturas da Aeronáutica.

À época, o governo informou que a construção, que contempla dois pavilhões de salas de aula, um campo de futebol, pista de atletismo e um parque aquático, custaria cerca de R$ 130 milhões e seria entregue até o fim deste ano.

Segundo dados do Portal da Transparência, o Comando do Exército gastou R$ 92,8 milhões na obra, que ainda é um esqueleto de concreto, além dos R$ 147 milhões previstos para 2023. Isso significa que o custo final será pelo menos 84% maior do que o estimado.

Um funcionário que estava no canteiro de obras na tarde de terça-feira (20/9) disse ao Metrópoles que o colégio militar só deve ser entregue para o ano letivo de 2024.

Creches

O empenho financeiro no projeto, bandeira do bolsonarismo, contrasta com o investimento previsto pelo governo em educação infantil, uma área que historicamente sofre com déficit de vagas em creches – estudos estimam que há atualmente 5 milhões de crianças de 0 a 3 anos na fila. Embora seja atribuição das prefeituras e dos estados cuidar do ensino infantil, o investimento em creches tem ganhado destaque na disputa presidencial destas eleições.

O Orçamento de 2013 prevê apenas R$ 5 milhões para a educação infantil, responsável pelo apoio na manutenção e na implantação de creches. O valor representa um corte de 96,6% em relação ao previsto no Orçamento deste ano, que é de R$ 151 milhões.

Na proposta orçamentária, o governo divide R$ 2,5 milhões para “apoio à manutenção da educação infantil” em até três estados e R$ 2,5 milhões para “apoio à implantação de escolas para educação infantil” em cinco projetos. Com esse dinheiro, é possível construir e equipar apenas uma única creche no país.

Procurados pela reportagem, o Ministério da Defesa e o Ministério da Educação não se manifestaram.

Com informações da Folha de S. Paulo e Metrópoles