Acordo inédito com setor privado oferece “porta de saída” do Bolsa Família

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CNN - Um acordo inédito entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDAS) e grandes empresas foi assinado nesta sexta-feira (24), em Teresina (PI), para a formação de mão de obra e inclusão socioeconômica de beneficiários do Bolsa Família.

A ideia, segundo o ministro Wellington Dias, é oferecer oportunidades de emprego que viabilizem uma porta de saída do programa.

O acordo de cooperação técnica envolve o grupo Carrefour Brasil e tem, como alvo, pessoas inscritas no Cadastro Único com 18 anos ou mais. Por meio de processos seletivos, a companhia apoiará a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, priorizando mulheres negras e outros perfis em situação de vulnerabilidade.

Durante a vigência do termo de cooperação, inicialmente de 12 meses, pelo menos 10% das vagas abertas pelo Carrefour serão destinadas aos inscritos no CadÚnico. Haverá treinamento para a qualificação de caixas, pessoal de estoque, de limpeza e de atendimento.

De acordo com nota do ministério, a empresa projeta a necessidade de 10 a 20 trabalhadores adicionais por mês no Piauí, onde o acordo foi firmado. “Vamos ter acesso ao CadÚnico para poder contratar algumas pessoas que precisam de um trabalho, que querem sair dessa situação de vulnerabilidade, e crescer dentro de uma empresa como a nossa”, afirmou o CEO do Carrefour Brasil, Stéphane Maquaire, na assinatura do convênio.

Wellington Dias disse esperar a celebração de outros acordos do gênero. Estão em andamento negociações com setores como bebidas, construção civil e energia. A meta é chegar a 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família empregados no setor privado por meio de iniciativas semelhantes à do Carrefour. No Piauí, especificamente, a intenção é alcançar 35 mil pessoas.

“Vamos pactuar com os vários setores da economia. O presidente Lula quer que a gente, além de cuidar dos mais pobres, abra oportunidade pelo emprego e pelo empreendedorismo”, afirmou o ministro.

Quando a renda familiar ultrapassar meio salário mínimo per capita, o benefício do Bolsa Família é descontinuado, mas não há saída do CadÚnico.

Na segunda-feira (20), Dias apresentou essa possibilidade de acordos de cooperação ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, que mostrou interesse nas parcerias.

O novo modelo do Bolsa Família estimula a busca pelo emprego formal e por atividades empreendedoras também com uma regra que protege as pessoas que conseguem se inserir no mercado de trabalho.

Quando a família já está no programa, ela pode aumentar sua renda em até meio salário mínimo por pessoa, o que atualmente corresponde a R$ 651, sem perder direito ao benefício.

Pela regra de proteção, o beneficiário pode permanecer no programa por até 24 meses, contados a partir da atualização cadastral da nova renda familiar, recebendo 50% do valor do benefício a que teria direito.

Outra novidade é o chamado retorno garantido. Terão prioridade na concessão do benefício as famílias que se desligarem voluntariamente do programa, que estiverem na regra de proteção ou tiverem saído do programa e precisarem retornar após 24 meses.

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