A politização das eleições para conselheiros tutelares

Eleição parecida com a de cargos majoritários

Foto: Google ImagensVereador elegeu prima para Conselho Tutelar
Vereador elegeu prima para Conselho Tutelar

Pela primeira vez Teresina vivenciou uma eleição para conselheiro tutelar com uma disputa semelhante a cargos majoritários. Na imprensa local, matérias destacam que foi uma espécie de prévia para medir a força eleitoral dos pré-candidatos a vereador da capital em 2020. Os resultados falam por si: em primeiro lugar ficou a prima do presidente da Câmara de Vereadores de Teresina, Jeová Alencar, que também reelegeu outra aliada Socorro Arraes.

Foram 25 vagas disputadas (5 para cada conselho) por 98 candidatos considerados aptos e que devem receber um salário de cerca de R$ 2.271,00 em Teresina. O mandato é de 4 anos e a posse acontecerá no dia 04 de janeiro de 2020.

Francisco Leite, presidente da Associação de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Piauí, observa que esta foi uma eleição atípica. “Houve uma invasão da política partidária dentro do processo. Não foi uma eleição democrática, pois esses partidos entraram no processo com os mesmos vícios da política partidária, oferecendo benefícios à população, tipo R$ 20,00 por voto. Teve muita denúncia. No interior também”, declara o presidente. 

Por conta disso, segundo ele, uma grande maioria dos conselheiros candidatos à reeleição não conseguiram se reeleger, embora tivessem bons trabalhos reconhecidos pelas comunidades. “É o maior absurdo, em Teresina, uma candidata a conselheira tutelar tirar quase 3 mil votos e não ter essa representatividade. Ela não é nem liderança comunitária”, observa. Uma eleição, para ele, vencida pelo poder econômico e que compromete a atuação dos Conselhos. “Combatemos violações de direito. Não podemos colocar debaixo do tapete as denúncias. Requisitamos serviços, encaminhamos denúncias, os conselhos estarão fragilizados porque vão seguir orientação política”, afirmou. 

Francisco Leite denuncia ainda que o quinto Conselho Tutelar de Teresina foi criado nas vésperas da eleição. “Não foi feita pesquisa sobre maior número de vulnerabilidade, por exemplo. Onde há maior necessidade, no conjunto Jacinta Andrade ou na Vila Irmã Dulce?”, questiona ele, alertando: “O critério foi político, não foi técnico”.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), órgão auxiliar do Ministério Público do Piauí, avaliou o processo como tranquilo, embora dois municípios tenham tido as eleições anuladas: Parnaíba e Pavussú. A coordenadora do CAODJI, promotora Silvia Reis, declarou que o Ministério Público não recebeu nenhuma denúncia formal de interferência política ou de abuso de poder econômico. “Tendo ocorrido apenas um caso de conduta vedada, flagrado por agentes do Ministério Público, no dia da votação”, observou.

Compete aos que tomaram conhecimento de alguma prática ilícita ou conduta vedada durante o processo formalizar, com elementos probatórios, aos órgãos fiscalizadores (num primeiro momento a Comissão Especial do Processo de Escolha).

Conselheiro Tutelar

A figura do conselheiro tutelar faz parte do conjunto de atores que formam um sistema integrado para garantir os direitos de crianças e adolescentes, constituído pelos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Defensorias Públicas, Ministério Público e organizações da sociedade civil. Esse sistema está previsto na resolução nº 113/2006 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). 

Em julho de 2012 foi sancionada a Lei Federal nº 12.696, que além de assegurar direitos sociais dos membros do Conselho Tutelar, estabeleceu a necessidade de um processo unificado em todo o país. O pleito deve ocorrer no primeiro domingo do mês de outubro, do ano posterior ao da eleição presidencial. Essa é a segunda vez que o processo é realizado em todos os estados da federação de forma simultânea, muito semelhante às eleições obrigatórias. É papel do Ministério Público Estadual fiscalizar todo o processo de escolha.

Conselheiros eleitos

Lilian Carvalho – 2919 votos

Frederico Keiser -  2233 votos

Jessica Elane – 1685 votos

Socorro Arraes – 1301 votos (reeleição)

Jonathan Rocha – 1053 votos

Marcos Vinícius – 1028 votos (reeleição)

Danielle Fernandes – 1018 votos

Luane Vieira – 875 votos

Ivan Cabral – 818 votos

Tatiane Meireles – 769 votos

Francisca Moura – 756 votos (reeleição)

Melquisedeque Fernandes – 685 votos

Victor Leonardo - 659 votos

Karla – 654 votos

Renata bezerra – 644 votos

Alessandra Miranda – 609 votos

Teleno – 597 votos (reeleição)

Hélio Veloso – 574 votos

Itapoam Cavalcante – 570 votos (era suplente)

Chagas Teófilo – 510 votos (era suplente)

Moisés Leal – 504 votos

Kamila Ribeiro – 492 votos

Toinho Cabeceiras – 490 votos

Aline do Preça – 487 votos

Ducarmo Costa – 484 votos

CONSELHOS EM TERESINA

Conselho Tutelar de Teresina I


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Conselho Tutelar de Teresina IV 

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Conselho Tutelar V

Santa Maria da Codipi (será estruturado / criado em 2019)