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4 de junho de 2026
Resultados da busca por: "estatuto"
Agência Senado
Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção
4 de setembro de 2025 às 12:00
Agência Senado
Relator no Senado, Jayme Campos comemora aprovação do Estatuto do Pantanal na Câmara
4 de setembro de 2025 às 07:00
Agência Senado
Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso
3 de setembro de 2025 às 07:00
Agência Senado
Em audiência, CDH recebe a sugestão de um 'Estatuto dos Cães e Gatos'
25 de agosto de 2025 às 14:00
Governo do Piauí - Notícias
Governo do Piauí sanciona leis que fortalecem ações contra crimes patrimoniais e criam estatuto de proteção às vítimas
14 de julho de 2025 às 12:00
Meio Ambiente
Vitória do Marco Temporal é derrota para a população indígena; entenda
31 de maio de 2023 às 11:00
Esportes
Santos vai usar coroa no uniforme em homenagem a Pelé
25 de dezembro de 2022 às 12:05
Política
Governo Lula revogará decretos de armas de Bolsonaro
17 de novembro de 2022 às 18:00
Segurança Pública
Lula se reúne com governadores para discutir recriação do Ministério da Segurança Pública
30 de agosto de 2022 às 21:00
Saúde
Bolsonaro veta “Estatuto da Pessoa com Câncer” e alega falta de recurso
22 de novembro de 2021 às 18:00
Previdência
Órfãos da covid: Nordeste busca saídas para amparar crianças e adolescentes
18 de julho de 2021 às 13:00
Outros Temas
CEPRO: novo estatuto e conselho diretor
20 de julho de 2016 às 22:45
Diversidade
