Estatuto da Família, piauienses criticam Câmara Federal

A aprovação, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, do parecer sobre o conceito de família, de ser vínculo entre homem e mulher excluindo os casais homoafetivos, assim como arranjos em que há apenas um dos país presentes, causou muita polêmica e foi classificado por representantes do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênero (LGBT) do Piauí como reflexo de uma onda conservadora e do radicalismo religioso.

Apesar das várias tentativas dos deputados que votaram contra o parecer, as manobras para aprovação do texto foram exitosas e, agora, segue para apreciação no Plenário da Câmara.

Para a coordenadora do Grupo Matizes de Livre Orientação Sexual do Piauí, Marinalva Santana, foi um decisão absurda. “É lamentável ver que uma Casa Legislativa ainda aprove coisas como esta, deixando de tratar da realidade brasileira. O que de fato, deve ser discutido são questões como paternidade responsável”, alertou a coordenadora, informando ainda que são milhares de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento.

Marinalva acredita que, mesmo aprovada em Plenário na Câmara, o Senado não irá referendar a medida e, ainda assim, se for aprovada, haverá a chance de ser derrotada no STF. “ Isso é o retrato da hipocrisia e hipocrisia por que? Porque sabemos que mesmos deputados que aprovaram este parecer estão no seu segundo casamento, muitos tem amantes e, alguns, até relacionamento com pessoas do mesmo sexo”, declarou.

São muitos os pesquisadores do ramo de direito, de ciências sociais entre outras áreas, que pesquisam sobre o tema concluindo que o modelo convencional de casamento entre homem e mulher não representa mais devidamente o conceito de família. Dados do IBGE mostram que mais de 30% das famílias já são lideras por mulheres e que 50% dos brasileiros fazem parte de alguma forma dos novos arranjos familiares, ou seja, participam de famílias recompostas, monoparentais (quando apenas um dos pais de uma criança arca com as responsabilidades de criar o filho) ou homoafetivas .

O professor universitário Solimar Oliveira, que oficializou sua união, com Cícero Cordeiro, em casamento comunitário no mês passado, repudia o parecer da Comissão do Estatuto da Família. Ele considera que a decisão é reflexo de um momento delicado onde há uma crescente tendência conservadora e de fundamentalismo religioso.

Solimar, também coloca que a decisão vai na contra mão da realidade em todo mundo e, lembra que, novos arranjos familiares são referendados na sociedade porque os costumes constituem fonte de Direito, e independente de aprovação ou não as nova formas de família irão continuar existindo. “Acredito piamente que este parecer não irá se consolidar na sociedade, que já reconhece a pluralidade dos arranjos familiares. Aprovação de pareceres como este é feita por pessoas alienadas, porque fechar os olhos para realidade é alienação e não ajuda em nada o desenvolvimento do País”, finalizou.