Um Exército enquadrado

• Receba Notícias do Pensar Piauí pelo Whatsapp

Ao decidir não punir o general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello pela participação em um evento político com o presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro, no dia 23/05, o Exército Brasileiro (e não do Presidente) – uma das instituições públicas de maior credibilidade popular – é enquadrado por um ex-militar da ativa que se notabilizou pela indisciplina e foi punido em processo disciplinar (que agora não serve para punir um general?).

Aceitando uma defesa jurídica com a argumentação pífia de que “não se tratava de um ato político nem período eleitoral e que o Presidente não é filiado a um partido político”, o Exército Brasileiro permite se nivelar por baixo, se deixando subordinar por um comandante e chefe averso a disciplina e a hierarquia das Forças Armadas. Trata-se de uma decisão perigosa, que macula a imagem da instituição e tende a estimular a insubordinação e a anarquia dentro dos quartéis.

Assim, contrariando as evidências, ao admitir em processo disciplinar que não ficou "caracterizada a prática de transgressão”, o Comandante do Exército Brasileiro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira errou e enseja problemas no controle das tropas na caserna: o Estatuto das Forças Armadas proíbe que militares da ativa participem de atos políticos.

Se considerarmos que a confiança dos brasileiros nas instituições do país vem despencando desde 2020, essa decisão, no caso do Exército Brasileiro, estimulará a população a não enxergar mais credibilidade nas instituições no Brasil. Um general que desobedece ao Estatuto Militar não impõe autoridade no comando de tropas. Logo, como pedir disciplina se não se segue as regras?

Do ponto de vista dos princípios republicanos, o general da ativa Eduardo Pazuello foi subserviente para executar ordens de um “gabinete paralelo” – ou “gabinete das sombras” ou “gabinete das trevas” – de assessoramento do governo autocrático de Bolsonaro, para negar a ciência e a pandemia de coronavírus.

Moralmente, o general da ativa do Exército Brasileiro se permitiu na figura decorativa de ministro da saúde, como profundo desconhecedor de políticas públicas de saúde, a servir de instrumento de um plano negacionista que já matou quase meio milhão de brasileiros.

Na prática, a atuação do general da ativa Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde corroborou o projeto político autocrático e de poder do governo Bolsonaro, agindo para colocar em risco os pilares do Exército Brasileiro: a hierarquia e a disciplina. Contrapondo-se ao ideário de que o Exército é uma instituição de Estado, não de governo.

Na condição de general da ativa, Eduardo Pazuello atuou como partícipe para a erosão das instituições. Não somente desrespeitou as normas do Exército Brasileiro, mas, o povo e a dor de milhares de famílias enlutadas com a pandemia de coronavírus no Brasil.

É sobretudo vergonhoso aceitar a decisão do Exército Brasileiro de não punir o general da ativa Eduardo Pazuello por participação em ato político com Bolsonaro, no Rio de Janeiro, pois trata-se de exemplo explícito do quanto os militares estão sendo cooptados como base de sustentação do governo negacionista e genocida – orientados por um grupo de falsos “médicos pela vida”.

O enquadro do Exército de Duque de Caxias e Marechal Rondon reduzi-o ao exército de um político de palanque, que tripudia a hierarquia e a disciplina como a base institucional das Forças Armadas: “quando a política entra pela porta da frente num quartel, a hierarquia e a disciplina saem pela porta dos fundos”. A partidarização das Forças Armadas é uma ameaça à democracia.

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.