Prefeitos: atenção para a vocação econômica do município

No quadro geral de análise sobre os resultados das recentes eleições municipais, sustentado pelas estatísticas oficiais, houve um encolhimento dos números de eleitores votantes em partidos como o PSDB, PT e dos ditos bolsonaristas de raiz, como o PSL. No entanto, cresceu o número de eleitores votantes nos partidos de centro e de direita, digo DEM, PP e MDB, todos eles municipalistas por natureza.

No nordeste brasileiros, onde as eleições na quase totalidade dos municípios encerraram-se no primeiro turno, a velha política, tão atacada pelo governo Bolsonaro, trinfou e os velhos caciques e seus filhotes continuarão na condução de seus municípios, como se comandassem feudos próprios, com o apoio de vassalos miseráveis.

Nos Estados-membros periféricos da região nordestina é assim: Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe apresentam baixo índice de IDH e de coeficiente de GINI, com acentuadas distorções no nível de vida de quem mora no interior e de quem mora nas capitais. Tais processos vêm se agravando desde que os fluxos migratórios (êxodo rural) passaram a se tornar uma realidade a partir dos anos 1960/1970.

Os fluxos migratórios contribuíram para o inchaço e a favelização das capitais e grandes cidades brasileiras. A partir da Constituição Federal de 1988, houve sim uma descentralização de recursos para os entes federados subnacionais, Estados e municípios, mas a conta nunca fechou porque também foram para a alçada dos municípios, principalmente, a responsabilidade pelos serviços de saúde e educação pública.

Assim, o pacto federativo pela Constituição Cidadã, já renasceu com defeitos ainda hoje não sanados, sobretudo pela inexistência de uma reforma tributária condizente para alteração da realidade de avanço da pobreza nos médios e pequenos municípios do Nordeste e do Norte do Brasil.

No Piauí e na Paraíba, particularmente, os resultados das eleições municipais revelam dados que não fogem à análise geral supramencionada ofertada pela grande imprensa. Estes, são Estados em processos avançadas de desindustrialização, com predominância da agricultura de subsistência castigada pelas secas das últimas décadas e exportadores de mão-de-obra desqualificada para os grandes centros urbanos e áreas rurais produtoras de álcool e açúcar do Sudeste.

As finanças públicas dos municípios nordestinos, mais agravadamente dos inseridos no Polígono das Secas revelam fortes desiquilíbrios orçamentários e financeiros. Na parte das receitas públicas, as transferências constitucionais (FPM e convênios) e as receitas próprias (tributos locais arrecadados), estão na razão de 90% e 10%, respectivamente. Tem município no Piauí e também na Paraíba, que além dos 25% da parte do ICMS arrecadado em sua jurisdição, nada mais se arrecada expressivamente. Do lado da despesa pública, existe um crescimento constante das despesas correntes, que absorvem todas as receitas públicas, não sobrando nada para que as despesas de capital sejam efetivadas.

As despesas de capital devem ser incorridas em infraestrutura básica (estradas, pontes, hospitais, escolas e etc.). Alguns municípios não conseguem conservar a infraestrutura existente, muito menos bancar investimentos básicos com recursos próprios.

À frente destes municípios se postam grupos familiares, no mais das vezes patriarcalistas e patrimonialistas, em grande maioria são domiciliados (eleitorais) na cidade em que é prefeito, mais são residentes (normais) na capital do Estado.

A não convivência diária com os munícipes faz do gestor (prefeito) um estranho na comunidade. Interessa para o chefe do Executivo Municipal administrar o fluxo financeiro de recursos que entram, cuidar dos processos licitatório com vantagem para seu grupo familiar e demais apaniguados políticos.

É chegada a hora destes gestores municipais começarem a pensar em qual seria a vocação econômica do município e relacioná-la com o seu desenvolvimento econômico.

Para janeiro de 2021, vislumbra-se um quadro nada alvissareiro de pandemia do Covid-19, em segunda rodada, que afetará as finanças públicas municipais. Este é o cenário que aguarda os novos gestores municipais.

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.