O assassinato na escola (de Teresina)

Na segunda-feira (06/11), dois criminosos não identificados invadiram uma escola estadual com uma motocicleta e matam a tiros um estudante de 17 anos, na Zona Leste de Teresina. A afoiteza criminosa para perpetrar o assassinato dentro da escola estarreceu a população e dinamizou o medo social.

Porém, para além da imensurável dor familiar, da comoção popular e da perda social de mais um jovem de forma brutal, o assassinato na escola é mais um grito de alerta para a necessidade urgente de reconectar as instituições públicas, privadas e a sociedade civil.

Pois entendo que, para superar as violências dentro do espaço escolar urge, a médio e longo prazo, a aproximação e a participação social, principalmente por meio da educação em direitos humanos, e sem o uso de armas, associada à justiça restaurativa. Reconheço a necessidade de medidas de curto prazo – segurança nas portarias, detectores de metais, câmeras de vigilância – na tentativa de inibir as ações de violências nas escolas. Mas, aquelas apenas geram um processo de adaptação à realidade e falsa sensação de segurança, sem mitigar o problema.

No contexto de violências na sociedade brasileira, a educação em direitos humanos, e sem armas, em conjunto com uma justiça restaurativa, é um modelo que vai muito além da visão policialesca ou militarização escolar. Na verdade, por um lado, deve-se buscar a aproximação entre as pessoas para semear a gentileza e a solicitude nas relações escolares. E, por outro lado, desmitificar a ideia de que “livros são armas” e que “armas trazem segurança”.

 A educação em direitos humanos, e sem armas, com a justiça restaurativa é uma forma inteligente para superar as violências nas escolas. É um modelo de educação que possibilita tornar realidade a efetivação dos direitos fundamentais que contribuem para o enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes nos espaços escolares.

As violências que invadem as escolas vem das ruas; de fora do contexto escolar; vem da sociedade, estimuladas por interesses dos adultos, que rivalizam jovens para perpetrar crimes, oferecendo uma ilusória proteção comunitária.

Nesse sentido, a educação em direitos humanos, e sem armas, com uma justiça restaurativa é uma experiência inovadora, com um custo baixo comparado com outras soluções, para unir a comunidade escolar e o poder público, visando o enfrentamento das violências dentro das escolas. Logo, sem uma ação intersetorial de incidência política e social, junto aos três setores (público, privado e sociedade civil organizada/organismos internacional) pouco será mudado nessa realidade.

Por exemplo, o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí (CEEDH-PI) tem experiência acumulada e já recebeu o prêmio Direitos Humanos 2015. A entrega foi feita pela presidente Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). À época, o CEEDH-PI era coordenado por Lurdinha Nunes e Arnaldo Eugênio.

O assassinato do estudante em Teresina, os ataques a escolas e creches demonstram que esses casos de violência estão ficando cada vez mais frequentes no Brasil. A pesquisa “Ataques de violência extrema em escolas no Brasil” (Telma Vinha e Cleo Garcia/UNICAMP, 2023), constatou que a imersão em cultura extremista foi a motivação que causou o maior número de mortes em ataques premeditados.

Portanto, as violências na escola é uma situação de exceção – emergência gravíssima e de alta complexidade. Cujo enfretamento qualificado pode se dá com uma abordagem por meio da educação em direitos humanos, e sem armas, com justiça restaurativa. Pois, não existem fórmulas simples nem soluções mágicas.

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.