Investimentos em Segurança Pública

Foto: Reprodução

Segurança Pública

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Certa vez fui indagado por um popular, se os investimentos materiais em segurança pública influenciam na sensação de segurança. A resposta foi positiva. Mas, que somente isso não é garantia de que a criminalidade e a violência, de fato, estão sob o controle do Estado. É necessário e possível, também, investir na constituição de um fórum popular permanente de discussões em segurança pública, na formulação de políticas públicas de repressão e de prevenção da violência e da criminalidade, na formação continuada e capacitação de todos os envolvidos etc.

Assim, enquanto o Estado insistir na busca egoica de soluções mágicas e definitivas, ignorando que a violência e a criminalidade têm diversas variáveis e formas de manifestações e que urge a participação da sociedade civil, nada ou muito pouco será efetivado como forma de controle de tais fenômenos.

Parece óbvio, mas, na prática política do mais do mesmo, muitos agentes públicos postergam o premissa constitucional de que “[...] A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, sob a égide dos valores da cidadania e dos direitos humanos, através dos órgãos instituídos pela União e pelos Estados” (art. 144-CF/88). Dessa forma, sem a criação de um fórum popular permanente de discussões em segurança pública, toda forma de conter a violência e a criminalidade é somente mais uma retórica política.

É evidente a importância de modernizar e equipar as forças de segurança – p.ex. viaturas, armamentos, tecnologias –, porém, a criação de fórum popular permanente de discussões em segurança pública é fundamental, não para ensinar ao Estado, mas contribuir com discussões e debates temáticos, através de apresentação de estudos acadêmicos e troca de experiências, para vislumbrar a construção de um modelo de segurança pública alinhado com as demandas e os anseios da sociedade. E, assim, otimizar os recursos públicos e alcançar a efetividade dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública.

Entenda-se que, a participação efetiva da sociedade civil implica numa colaboração mútua. Não se trata de querer ofuscar ou substituir o papel do Estado, mas apontar o que pode ser feito para melhorar a segurança pública. Por exemplo, (1) priorizar a redução dos homicídios, preservando a vida; (2) criar um indicador nacional de esclarecimento de homicídios; (3) orientar a oferta de recursos públicos federais de acordo com metas de redução de homicídios; (4) rotinizar as blitz; (5) descapitalizar as organizações criminosas; (6) celerar as ações no Judiciário; (7) prevenir o consumo de drogas; (8) aumentar a oferta e a qualidade das escolas de tempo integral; (9) priorizar o bem comum etc.

Desse modo, tanto o Estado quanto a população se beneficiam mutuamente para a construção de um convívio social com segurança pública e cidadania para todos. Em nenhum lugar do mundo, o Estado egoico triunfou com retóricas políticas, soluções mágicas e ações paliativas. Por isso, é essencial conhecer as dinâmicas, as variáveis e as formas de manifestações da violência e da criminalidade, com a participação da sociedade civil, para otimizar e qualificar o enfrentamento. Pois, do contrário, muitos equivocados se mostrarão como arautos da segurança pública

Portanto, os investimentos em segurança pública vão muito mais além do que os gastos com equipamentos. É necessário a efetiva participação popular para o Estado superar o lugar comum das práticas de enfrentamento à violência e a criminalidade.

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.