Cortes nas bolsas de estudo e de pesquisa são antissoberanos

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Natália, de Cocal dos Alves, perdeu bolsa de R$ 100

Grande parte das ameaças ao Brasil vem de seu próprio governo, maior gerador de ações consideradas deletérias ao País e aos brasileiros. Seria a era Bolsonaro uma tempestade perfeita, sinuca de bico, enrascada daquelas, cilada medonha, armadilha do sistema pseudodemocrático, um pesadelo em plena vida real? Essas figuras de linguagem, usadas para traçar comparativos com o atual governo, ganham força com a constatação do gigantesco ataque à educação e à ciência. Isso para delimitar um aspecto.

O capítulo do corte de bolsas de estudo e pesquisa, financiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), chocou a sociedade, que não entende nem aceita tal tipo de política pública, justificada oficialmente pela suposta falta de recursos federais. Os cortes ocorrem também no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES), que anunciou a suspensão de 5.613 bolsas de mestrado e doutorado, com o propósito oficial de economizar R$ 544 milhões.

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Depois que o programa Fantástico, da Rede Globo, denunciou a situação de estudantes como Natália Brito Lopes, do Município de Cocal dos Alves, medalhista de prata da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2018, o governo ensaiou aplacar sua tenacidade em atingir a educação. Assim como seis mil bolsistas de Ensino Médio, a piauiense recebe uma bolsa mensal de R$ 100,00, que deverá ser cortada, caso o CNPq mantenha essa decisão, sob o pretexto de que não há dinheiro.

“Orçamento normal”

Até que o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, o único astronauta brasileiro, se esforça para passar a impressão de que há, sim, uma preocupação oficial no sentido de evitar a grande tragédia que o corte das bolsas representa. O ministro prometeu que as bolsas suspensas serão retomadas, “assim que o orçamento voltar ao normal”, mas se esqueceu de explicar que “normal” é esse ou o que significa um orçamento normal.

Se ele se referiu a um crescimento das receitas, é algo improvável, considerando o atual quadro de recessão, alto desemprego e grande informalidade. A segunda hipótese é continuar cortando gastos, para se chegar a esse “orçamento normal”, mas é difícil acreditar que o aprofundamento dos cortes venha restaurar bolsas de estudo já canceladas. A terceira conjectura seria a de que se trata simplesmente de mais uma mentira do governo Bolsonaro, para arrefecer a revolta da população diante de medidas tão drásticas.

O Ministério da Educação e a CAPES divulgam buscar alternativas para recompor o orçamento de 2020, em referência às bolsas cortadas, mas o certo mesmo, por enquanto, é a mais cruel incerteza, que paralisa pesquisas, interrompe sonhos e redireciona vidas para um quadro sombrio de condenação à pobreza ou às limitações. O certo é que o Brasil está diante de um governo, que ameaça sua soberania, especialmente por meio do ataque à educação e à ciência, pilares de qualquer nação com um projeto mínimo de desenvolvimento.

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.