As impurezas da separação: política e economia

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Quando pouco se discute as relações entre a política e a economia, uma coisa é possível de se dar como certa: a despolitização da economia. Democracia e eficiência econômica são categorias de análises das ciências sociais e devem ser equacionadas de modo que os problemas das sociedades contemporâneas sejam resolvidos da melhor maneira possível.

A melhor maneira possível de resolução de tais problemas implica, no mínimo, em assegurar o bem-estar dos cidadãos e cidadãs. A operacionalidade das boas políticas públicas depende sempre e mais da qualidade das instituições democráticas. Através das políticas públicas entes estatais e organismos da sociedade civil, unem forças para garantir uma qualidade de vida, também no mínimo razoável à população.

No plano internacional, como vem afirmando o cientista político Fernando Luiz Abrúcio (FGV/EAESP), há muito tempo a qualidade das decisões em assuntos públicos supõe tanto a burocratização da política como a politização da democracia. Acontece no Brasil, na Alemanha, nos Estados Unidos e até na Suécia.

No Piauí, tal fenômeno também acontece implicando numa outra separação, ou seja, a separação entre política e administração. As decisões políticas, cá entre nós, não precisam ter preocupação alguma com a eficiência econômica, mesmo porque os instrumentos institucionais de accountability (prestação de conta) podem ser desprezados no curto prazo, mesmo que em longo prazo possíveis desvios de conduta pública sejam constatados e expostos em relatórios das controladorias e tribunais de conta. E mais, que virem pauta de julgamento nas barras das cortes judiciais.

Pior ainda, existe a cultura e a prática de se reservar os assuntos técnicos somente à burocracia estatal, que por sua vez, em alguns momentos, é conduzida a reduzir e até a eliminar os controles democráticos sobre as decisões públicas. Comumente, muitos representantes da alta burocracia torcem o nariz quando o assunto é orçamento participativo. Não se prestam a admitir que a instituição “orçamento participativo” é uma das principais inovações democráticas do mundo atual e até ignoram o fato de ser o mesmo uma instituição democrática criada no Brasil.  

Pouco importa se as ações de determinado gestor público, legitimado pelo voto popular, obedeçam ou não às decisões macroeconômicas eficientes. Assim, cria-se o hábito de assimilação natural de que as escolhas coletivas só devem se tornar objeto das políticas públicas quando a sua efetivação não possa contrariar os interesses de gestores e burocratas descompromissados com o desenvolvimento econômico estadual.

Neste diapasão, a separação entre a política e a economia no Piauí é uma realidade e com muito mais sérios agravantes. Mesmo com todos os esforços mantidos para atrair investimento privados nacionais e internacionais, o ambiente econômico não se expande o necessário. O mercado político se encolhe ao se furtar discutir até mesmo a sua própria natureza e serventia. Os sinceros editoriais e as opiniões de boa intenção na imprensa local apontam para que os debates entre candidatos se atenham com mais fervor às necessárias melhorias nas políticas de educação, saúde e segurança pública. São políticas públicas merecedoras de atenção especial.

Bom seria que o debate político eleitoral atentasse para a racionalidade econômica e não servisse de mera plataforma expositiva de interesses particulares e desconectados do que se passa e do que necessita a sociedade, no geral, e não apenas a grupos de interesses conservadores coadunados à pensante senilidade neoliberal.

As boas práticas governamentais respeitam ao crescimento econômico. Contudo, entre nós que somos e vivemos no Piauí, cabe à reflexão do que se quer dizer mesmo sobre “boas práticas governamentais”.

Verdade que estas são da alçada política como também o é da econômica. À luz do pensamento institucionalista não se pode perder de vista que a diversidade é uma marca essencial da organização socioeconômica e que não se deve desconsiderar que os instrumentos de accountability política e econômica fortalecem a mudança institucional que inexoravelmente conduz ao desenvolvimento sustentável. 

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.