A insegurança pública e o medo social

Foto: Divulgação

A insegurança pública e o medo social são diretamente proporcionais, na medida em que se retroalimentam e têm  dinâmicas afins. A espetacularização da violência e da criminalidade, bem como os discursos de retórica aumentam o
mal-estar social. É como se se dissessem à população: “nós não temos um plano ou ideia, mas esperamos pela
mudança”. 

Na “sociedade líquida” de Zygmunt Bauman (2001), o medo social e o sentimento de insegurança são
reforçados por aspectos sociais como: a egolatria, o individualismo exacerbado ou o distanciamento entre os cidadãos
ou o rompimento das relações verticais de comunicação", o abandono dos espaços sociais e a busca desolada por felicidade de like, para enganar o mal-estar pessoal.

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O abandono dos espaços públicos e sociais – p.ex. praças, escolas, parques, cinema etc. – dificulta a efetividade do ideal de segurança pública: “[...], dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, sob a égide dos valores da cidadania e dos direitos humanos,
através dos órgãos instituídos pela União e pelos Estados” (art. 144, CF/88). Abrindo espaço para o desvio criminal, onde o medo se associar à criminalidade por via simbólica.

A desconfiança dos cidadãos entre si e o descrédito com as instituições estatais são fatores que influem no aumento da criminalidade, da violência, da insegurança pública e do medo social. Na medida em que o Estado têm se mostrado incapaz de responder às expectativas da sociedade e ofertar uma maior qualidade de vida com segurança pública mais objetiva e menos subjetiva.

O controle efetivo da insegurança pública e do medo social somente será possível quando houver o envolvimento direto das comunidades atingidas nas chamadas Políticas Integradas de Segurança. Pois, a insegurança pública é influenciada pelo risco efetivo da criminalidade, mas não exclusivamente.

Para Massimo Pavarini (1992), “[...] o medo nasce de outras coisas ou diversamente se é construído; pode terminar por simplificar-se por medo da diversidade, do inimigo interno, de relações sociais que se tornam mais hostis, de uma percepção de estranheza das relações sociais, de uma redução da comunicação social, de uma não frutificação do fluxo comunicativo entre os sujeitos, sociedade civil, instituições”.

Nesse contexto, o sistema penalestá inapto a controlar a criminalidade cotidiana, facilmente identificada pelos
cidadãos, pois é instrumentalmente inadequado, que atua só no momento posterior à ocorrência dos delitos, de modo seletivo e fragmentária. Isto é, o recrudescimento penal, sem alternativas consistentes à resolução dos conflitos urbanos, não irá reduzir a violência, o crime, a insegurança pública e o medo social. É só uma ilusão, uma retórica vã.

Hoje, “[...] os tempos são líquidos porque tudo muda tão rapidamente. Nada é feito para durar, para ser sólido.” Para Bauman (2001), a vida líquida está ligada a uma sociedade individualista. Nesse contexto, o rigor da sanção para infligir um castigo proporcional a uma culpa moral, não promove uma eficaz defesa social frente a delinquentes perigosos” (Juan Bustos Ramírez, 1982).

Vivemos numa sociedade que fez-se em algo temporal e instável, que exige aspectos sólidos de ancoragem. Pois, as relações interpessoais se tornaram mais efêmeras e voláteis, gerando mais medo social e insegurança pública. Onde o individualismo tem um papel relevante na dinâmica das variáveis criminais, na periculosidade objetiva e nos “locais inseguros” coexistem múltiplos sujeitos, costumes, tradições e formas de vida, difíceis de gerir pelas forças da ordem.