"Turma do abafa"! Até Temer articula pelo Projeto de Anistia
Senado articula proposta alternativa ao PL da Anistia com apoio do STF
Enquanto aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificam a pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o Projeto de Lei da Anistia tramite em regime de urgência, lideranças do Senado articulam uma proposta alternativa em diálogo direto com o Supremo Tribunal Federal (STF) — e que pode excluir o ex-mandatário dos benefícios.
Segundo informações divulgadas pelo colunista Octavio Guedes, do G1, senadores negociam um substitutivo à proposta original que prevê a redução das penas apenas para os réus de menor relevância nos atos de 8 de janeiro. A articulação está sendo conduzida por Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e envolve também o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), responsável por elaborar o texto.
De acordo com fontes ouvidas pelo G1, a nova proposta busca alterar a legislação relacionada ao crime de golpe de Estado, permitindo a redução de penas — entre 1/6 e 1/3 — para condenados que tiveram participação secundária nos ataques às sedes dos Três Poderes. Em contrapartida, endurece as punições para os líderes do movimento, o que incluiria diretamente Jair Bolsonaro e integrantes do chamado "núcleo duro" da organização investigada.
O ex-presidente Michel Temer (MDB), que mantém diálogo com ministros do Supremo e lideranças do Republicanos, partido de Tarcísio de Freitas, tem atuado como mediador entre o Congresso e o STF. Em entrevista ao jornal O Globo, Temer reconheceu o direito do Legislativo de legislar sobre a anistia, mas sugeriu que uma “nova dosimetria” das penas por parte do Judiciário seria uma solução mais equilibrada.
“O Congresso tem o direito de editar uma lei referente à anistia, mas talvez, para não criar nenhum mal-estar com o STF, o melhor seria que o próprio Supremo fizesse uma nova dosagem das penas”, afirmou. Ele acrescentou ainda, durante evento nos Estados Unidos, que os ministros estariam "sensibilizados" e abertos a uma “solução conciliatória”.
Ao comentar diretamente sobre Alexandre de Moraes, ministro do STF e seu ex-ministro da Justiça, Temer afirmou: “Moraes é um ministro moderado, sensível e que sabe o que fazer. Não é um sujeito cheio de rancores”.
A movimentação do Senado busca esvaziar a narrativa dos aliados de Bolsonaro, que utilizam os réus do 8 de janeiro como argumento principal para defender a urgência do PL da Anistia — projeto que, na avaliação de críticos, tem como objetivo principal proteger o ex-presidente de uma possível condenação criminal.
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