Meio Ambiente

TJ-PI suspende tabelião de cartório em Luís Correia por fraude em terrenos no litoral

Ele é suspeito de agir em conjunto para elevar o valor de terras no litoral, expulsar comunidades tradicionais e vendê-las.


Divulgação TJ-PI suspende tabelião de cartório em Luís Correia por fraude em terrenos no litoral
Decisão do Tribunal de Justiça do Piauí afastou servidor do cartório suspeito de atuar junto aos grileiros

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou a suspensão preventiva do tabelião da 1ª Serventia Extrajudicial de Luís Correia, município localizado a 360 km de Teresina. Ele foi um dos alvos da Operação Tratado de Tordesilhas 2, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga suspeitos de fraudar posse de terras da União localizadas à beira mar para especular e vende-las com preços até 15000% maior.

A decisão é do desembargador Joaquim Santa, corregedor do Foto Extrajudicial que deu continuidade ao procedimento apontado pela PF e que se utilizava da Regularização Fundiária Urbana (REURB). Conforme a decisão, o tabelião será afastado pelo prazo inicial de 90 dias. Além disso, a decisão estabelece a ele e outros funcionários, também investigados, a proibição de acesso à sede do cartório e seus sistemas informatizados, além da comunicação direta com os demais funcionários.

O expediente externo da 1ª Serventia Extrajudicial de Luís Correia também foi suspenso pelo período de cinco dias, com prazo iniciado na última segunda-feira (17). Casos de urgência serão atendidos sob regime de urgência.

O TJ-PI determinou a realização de Correição Extraordinária na 1ª Serventia Extrajudicial de Luís Correia e o processo será acompanhado por grupo composto pelos Magistrados Leonardo Brasileiro, Carlos Augusto Arantes Júnior e Heliomar Rios Ferreira. A decisão também nomeou uma interventora para o cartório.

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