STF forma maioria para tornar Bolsonaro réu

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para acolher a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux votaram a favor do recebimento da denúncia. Os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda são aguardados para confirmar a decisão.

A PGR aponta oito pessoas como integrantes do "núcleo crucial" da tentativa de golpe:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

Em seu voto, Moraes destacou que a denúncia apresenta elementos suficientes para caracterizar a formação de uma “organização criminosa” com o objetivo de desestabilizar a democracia. O ministro afirmou que os ataques de 8 de janeiro não foram um simples incidente, citando vídeos que reforçam a gravidade dos atos. Ele também apontou que Bolsonaro “manuseou e discutiu a minuta do golpe”, além de evidências de que o grupo agiu de forma coordenada até janeiro de 2023.

Flávio Dino acompanhou o relator, observando que as defesas não negaram a tentativa de golpe, mas procuraram eximir seus clientes de responsabilidades diretas. "Houve violência, e os danos poderiam ter sido de proporções imensas. A tentativa é um crime por si só. Se fosse consumado, não haveria juízes para julgar", afirmou Dino.

Embora tenha concordado com o recebimento da denúncia, Luiz Fux propôs que o caso fosse julgado pelo plenário do STF, e não apenas pela Primeira Turma.

Com a confirmação da maioria, os acusados se tornarão réus, e o processo avançará para a fase de instrução, na qual testemunhas serão ouvidas e provas serão analisadas. Se condenados, os envolvidos poderão enfrentar penas de prisão pelos seguintes crimes:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Organização criminosa

• Dano qualificado ao patrimônio da União

• Deterioração de patrimônio tombado

Durante a sessão de terça-feira (25), as defesas não negaram a existência de articulações, mas argumentaram que seus clientes não participaram diretamente dos atos e questionaram a quantidade de documentos e o acesso às provas.

Siga nas redes sociais