Política

STF forma maioria e derruba o marco temporal

Apesar da posição que deve ser consolidada contra a tese, os ministros ainda vão decidir sobre o alcance da decisão em relação à possível indenização


Foto: ABr | Gabriel Paiva/Fotos PublicasSTF e um protesto indígena em Brasília contra o marco temporal
STF e um protesto indígena em Brasília contra o marco temporal

Na tarde desta quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, seis ministros votaram contra o marco e apenas dois a favor.

Até agora, votaram a favor do marco temporal:

– André Mendonça

– Nunes Marques

Votaram contra o marco temporal:

– Edson Fachin

– Alexandre de Moraes

– Cristiano Zanin

– Luís Roberto Barroso

– Dias Toffoli

-Luiz Fux

Faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Rosa Weber.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estavam em disputa judicial na época.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina (SC).

A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

Com informações do Gazeta Brasil

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