Saiba como será o 2° dia de julgamento que pode tornar Bolsonaro réu no STF
O julgamento terá início às 9h30 com a apresentação do voto do relator
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que definirá a admissibilidade da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado e formação de organização criminosa. A sessão está programada para começar às 9h30.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a se manifestar, apresentando seu voto sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura da ação penal. Em seguida, os demais ministros da Primeira Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — darão seus votos, determinando se os oito denunciados se tornarão réus.
Acusados e Contexto do Julgamento
Além de Bolsonaro, a denúncia envolve figuras centrais de seu governo, incluindo os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Também estão na lista o deputado federal Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Na sessão de terça-feira (25), o julgamento começou com a leitura da denúncia pelo relator e a exposição dos argumentos do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. A PGR aponta Bolsonaro como o líder de uma organização criminosa que tentou promover um golpe de Estado. As defesas apresentaram suas contestações, mas os ministros rejeitaram todas as questões preliminares levantadas pelos advogados. Apenas o ministro Luiz Fux divergiu, argumentando que o caso deveria ser analisado pelo plenário do STF, mas sua posição foi derrotada.
Possíveis Consequências
Se a Primeira Turma aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados passarão a responder criminalmente pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. As penas previstas para esses crimes podem ultrapassar 20 anos de prisão.
A sessão desta quarta-feira marca a terceira etapa do julgamento. A expectativa é que, além do voto do relator, os demais ministros apresentem manifestações detalhadas, justificando suas posições. No Supremo, a tendência é de que a denúncia seja aceita por unanimidade.
O tribunal mantém medidas de segurança reforçadas para a sessão, com acesso restrito ao público, a autoridades previamente cadastradas e às defesas dos acusados. Caso a denúncia seja recebida, será aberta uma ação penal, com prazos para interrogatórios dos réus e produção de novas provas, incluindo perícias e depoimentos de testemunhas indicadas pela acusação e defesa.
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