Rafael entrega 270 registros de imóveis no Parque Piauí
Segundo o governador do Piauí, Rafael Fonteles, a meta é chegar a 100 mil títulos entregues até o final do ano
O governador Rafael Fonteles anunciou, nesta quinta-feira (03), que o Governo do Estado está alcançando a marca de 70 mil registros de imóveis concedidos à população através do ProUrbe – Programa de Regularização Fundiária Urbana. O anúncio foi feito durante a entrega de 270 registros aos moradores do bairro Parque Piauí, na zona sul de Teresina, com a presença do deputado estadual Fábio Novo e do vereador de Teresina João Pereira.
“Estamos prestes a alcançar 70 mil registros entregues em menos de 18 meses de ProUrbe, que agora chamo de ‘Minha Escritura, Minha Vida’. Esse é um projeto fruto de uma parceria com o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, com o objetivo de desburocratizar a entrega de títulos de propriedade para pessoas que residem em seus imóveis há 20, 30, 40 ou até 50 anos. No Parque Piauí, estamos fazendo a diferença na vida dessas pessoas, oferecendo não apenas benefícios sociais, mas também dignidade, segurança jurídica e apoio ao desenvolvimento econômico”, explicou o governador Rafael Fonteles.
O bairro Parque Piauí conta com mais de 2.300 imóveis. Nesta primeira etapa, são contemplados moradores que se cadastraram e estão com seus débitos regularizados junto à ADH – Agência de Desenvolvimento Habitacional. “Enviamos a documentação ao Tribunal de Justiça, que encaminha aos cartórios, e conseguimos realizar essa entrega de forma gratuita na comunidade. Estamos entregando 270 registros nesta fase, mas todos os imóveis serão beneficiados. A entrega será feita aos poucos, de casa em casa”, explicou Caroline Viveiros, superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead.
“Receber o ProUrbe é uma grande alegria para nós. O projeto, idealizado pelo governador Rafael Fonteles, tem sido maravilhoso. A equipe esteve aqui, indo de casa em casa, sem que o morador precisasse sair para regularizar seu imóvel. O processo é totalmente gratuito. Nosso bairro tem muitos idosos, então resolver uma demanda que estava pendente há mais de 30 anos é um presente para todos nós”, afirmou Ruth de Sousa Lima, presidente da Associação de Moradores do Parque Piauí.
O morador seu Raimundo Paulo Batista, 76 anos, ressaltou o impacto positivo do programa em sua vida. “Eu tinha muita preocupação em não ter o documento da minha casa, mas não tinha como pagar um cartório. Agora, o governador se sensibilizou com a situação e vou receber a escritura. Quando eu falecer, vou poder deixar minha casa para meus filhos”, disse seu Raimundo, que mora no bairro desde 1974.
Samuel Nascimento, secretário de Administração do Estado, destacou a importância das parcerias entre os poderes para levar esse benefício à população mais necessitada. “O povo do Piauí pode contar com o Executivo e o Judiciário para regularizar seu imóvel. Estamos felizes em entregar não apenas os registros dos lotes, mas também da edificação. Esse é um grande avanço, pois além de beneficiar as famílias, também impulsiona a economia da cidade. O programa tem credibilidade e as famílias podem confiar, pois nossos operadores estão devidamente identificados com crachá e camiseta do ProUrbe”, afirmou.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Nogueira, reforçou o compromisso dos poderes em garantir os direitos da população. “Os poderes estão unidos para regularizar e oferecer segurança jurídica à população piauiense”, enfatizou.
O governador Rafael Fonteles também revelou que a meta é chegar a 100 mil títulos até o final deste ano e incentivar as prefeituras de todo o estado a replicar a iniciativa. “Vamos atingir a meta de 100 mil títulos até o final do ano e estamos apoiando os municípios para que também possam realizar esse processo. Já fizemos isso em Guaribas, Floresta e Nossa Senhora de Nazaré, entregando 100% dos terrenos urbanos, e isso serve de exemplo para os demais municípios”, concluiu.
O ProUrbe faz parte da Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana, instituída pela lei nº 8.153/23. O objetivo é identificar e regularizar ocupações informais em imóveis públicos estaduais, garantindo a transferência da propriedade para os seus ocupantes, com todo o processo realizado gratuitamente para os beneficiários.
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