Procurador que agrediu colega é absolvido e deve ser internado
Por ter tido conclusão diagnóstica de que ele sofre de esquizofrenia paranoide, foi considerado caso de absolvição imprópria
Migalhas - O procurador Demétrius Oliveira Macedo, acusado de agressão à sua colega, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, foi absolvido com medida de segurança de internação. Ao decidir, o juiz de Direito Raphael Ernane Neves, da 1ª vara de Registro/SP, considerou o acusado inimputável após diagnóstico de esquizofrenia paranoide.
No dia 20 de junho de 2022, Demétrius agrediu a superior com golpes na cabeça, chamando-a de nomes de baixo calão. O acusado foi detido e internado em hospital psiquiátrico após apresentar comportamento de personalidade narcisista e combativa.
Ao analisar o caso, o juiz pontuou que o acusado foi examinado por cinco médicos, e todos concluíram que ele possui esquizofrenia paranoide.
"O acusado no processo penal, por mais que reconhecido tenha praticado fato típico e antijurídico, não pode ser responsabilizado penalmente, porque seu comportamento não pode ser tomado como crime, porque o agente não é culpável."
O juiz então, concluiu que seria caso de absolvição imprópria, uma vez que o ele "somente se defendeu argumentando não ser capaz de entender o caráter ilícito do fato".
Assim, absolveu o homem da imputação, por ausência do pressuposto elementar da culpabilidade e, por consequência, aplicou medida de segurança, na modalidade de internação.
A decisão determina o prazo mínimo de três anos para a internação em hospital de custódia.
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