Bolsonaristas surtam após decisão contra anistia do 8/1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu nesta quinta-feira (24) adiar, por tempo indeterminado, a votação do projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão, tomada após reunião com líderes partidários, frustrou o Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, que pressionava pela tramitação em regime de urgência.

Motta justificou o adiamento afirmando que o texto “não está maduro” o suficiente para ser levado diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões temáticas e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Parlamentares do Centrão também apontaram inconsistências entre a versão formalmente protocolada na Câmara e aquela apresentada informalmente pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), principal articulador da proposta, durante a coleta de assinaturas.

“A pauta da Câmara não será definida por pressão de congressistas”, afirmou Motta, acrescentando que a decisão contou com o apoio de líderes que representam mais de 400 parlamentares. Ele também destacou que há outras prioridades no Legislativo, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e a tramitação da PEC da Segurança Pública.

Mesmo com 264 assinaturas, o requerimento de urgência só pode ser analisado se for pautado pela presidência da Câmara. O adiamento ocorre na esteira de um jantar entre Motta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros líderes partidários. Segundo relatos, a anistia não foi o tema central do encontro, mas Lula comentou que a revisão de penas deve partir do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelas condenações dos envolvidos nos atos golpistas.

A medida gerou forte reação da ala bolsonarista. O vereador Gilson Machado Filho (PL), de Recife, escreveu nas redes sociais: “Impressionante o rabo preso… Hugo Motta, fantoche do Supremo, decide não pautar a urgência da anistia”. O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) foi mais longe e insinuou que Motta estaria sendo pressionado pelo STF: “Não pautar uma urgência em que temos número suficiente é antidemocrático, não é republicano”, declarou em plenário.

Já a deputada Carol De Toni (PL-SC) anunciou uma “obstrução total” na Câmara, cobrando o avanço da proposta. “Temos apenas um clamor: que Hugo Motta paute a anistia”, escreveu no X (antigo Twitter). O vereador de São Paulo Rubinho Nunes (União Brasil), um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), classificou o adiamento como “covardia” e defendeu que “a anistia não é concessão, é reparação”.

Após defender uma proposta ampla de perdão, o ex-presidente Jair Bolsonaro recuou e orientou o PL a revisar o texto, diante da resistência de partidos de centro e esquerda. A nova versão deve limitar o benefício àqueles que não participaram da depredação do patrimônio público, crime cuja pena pode chegar a três anos.

O projeto de anistia está parado desde outubro de 2023, quando o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), redistribuiu sua tramitação para outras comissões. A comissão especial prometida para tratar do tema nunca chegou a ser instalada. Nos bastidores, Hugo Motta tem mantido diálogo com representantes dos Três Poderes e sinaliza a busca por uma solução intermediária para o impasse.

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