Arnaldo Eugênio

Os desafios da Defesa Civil


Foto: ReproduçãoDefesa Civil
Defesa Civil

A presença do homem na terra tem exigido a construção de estratégias pela sobrevivência devido ameaças, riscos, perigos e adversidades, obrigando-o a desenvolver artifícios de defesa para enfrentar calamidades como a pobreza, a fome, as inundações, os incêndios, as secas e outras intempéries naturais.

De forma organizada, as primeiras ações, atitudes, estruturas e estratégias de proteção e de segurança civil dirigidas à população, tanto no Brasil como no resto do mundo, foram realizadas nos países envolvidos na Segunda Guerra Mundial. O primeiro país a preocupar-se com a segurança de sua população civil foi a Inglaterra, que instituiu a Civil Defense (Defesa Civil), em 1940/1941.

Em agosto de 1942, o governo brasileiro criou o primeiro esboço de Defesa Civil (Serviço de Defesa Passiva Antiaérea), depois do afundamento dos navios de passageiros Arara e Itagiba, na costa brasileira, totalizando 56 vítimas. Em 1943, a denominação de Defesa Passiva Antiaérea foi alterada para Serviço de Defesa Civil (SDC), sob a supervisão da Diretoria Nacional do Serviço da Defesa Civil, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Em 1946, o órgão foi extinto com suas Diretorias Regionais.

A defesa civil ou proteção civil é o conjunto de ações estratégicas e preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas para evitar ou minimizar os desastres naturais e os incidentes tecnológicos, preservar a moral da população e restabelecer o equilíbrio social entre o homem e o planeta.

A partir desse conceito é possível identificar alguns desafios para a defesa civil, que envolvem três pilares básicos e interligados: 1) a prevenção e a redução de desastres naturais e incidentes tecnológicos; 2) a preservação da moral da população; e 3) o equilíbrio social.

Pensando no primeiro desafio, a efetivação dos três pilares exige como princípios: a disciplina, o foco e a atuação articulada em rede (União, estados e municípios). Onde cada ente pesquise, elabore, compartilhe e atualize a classificação, tipificação e Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos locais (CODAR), permitindo uma visão geral para prevenir e intervir nas ameaças e nos riscos dos desastres, com base na causa primária do agente causador, classificando-os em naturais, humanos (antropogênicos) e/ou mistos.

O segundo desafio alerta que, para que aja uma efetividade na preservação da moral da população é fundamental conhecer suas demandas, práticas sociais e permitir a participação popular nas discussões e na organização dos Manuais de Planejamento em Defesa Civil, através de um diálogo aberto e sensível.

Em geral, o Estado brasileiro tende a ser autoritário e impositivo na relação com a população, gerando erros de percepção e de procedimentos quanto à atividade humana ou condição perigosa que pode causar perda de vidas, ferimentos ou outros impactos na saúde, danos à propriedade, perda de meios de subsistência e serviços, ruptura social e econômica, ou danos ambientais.

O terceiro desafio para a defesa civil, no Brasil, é o equilíbrio social, que tem relação direta com a compreensão do momento de profundas transformações do contexto ambiental no mundo. Hoje, os efeitos das mudanças climáticas estão sendo sentidos diariamente – p.ex. o aumento das secas, os alagamentos, o aumento do nível do mar, as queimadas etc. Para controlar tais efeitos urge-se por ações para ressignificar os valores éticos e morais na relação do homem com o meio ambiente, visando um desenvolvimento sustentável.

 Tudo isso exige que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil mobilize, articule e coordene o diálogo institucional com os entes e a população.

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