Justiça

OLHA SÓ! Luiz Fux pode jogar julgamento de Bolsonaro para 2026

O jornalista Elio Gaspari afirmou que é improvável que o julgamento de Jair Bolsonaro termine em setembro


Reprodução OLHA SÓ! Luiz Fux pode jogar julgamento de Bolsonaro para 2026
Luiz Fux pode jogar julgamento de Bolsonaro para 2026

Em sua coluna da Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (10), o jornalista Elio Gaspari afirmou que é improvável que o julgamento de Jair Bolsonaro termine em setembro e que há “fortes sinais” de que o ministro Luiz Fux pedirá vista — o que, na prática, pode empurrar a conclusão do caso para 2026.

Pelo Regimento Interno do STF, o voto-vista deve ser apresentado em até 90 dias; vencido esse prazo, o processo é automaticamente liberado para voltar à pauta, sem depender da devolução material dos autos pelo ministro que segurou o caso. Ou seja: mesmo com o mecanismo de liberação automática, a vista ainda congela a deliberação por três meses.

Segundo o jornalista, uma vista feita no fim de setembro consumiria outubro, novembro e dezembro. A partir de 20 de dezembro, começa o recesso forense, com prazos suspensos até o fim de janeiro e funcionamento apenas em regime de plantão. O Ano Judiciário reabre no começo de fevereiro, com a retomada das sessões na primeira semana útil — em 2025, por exemplo, a sessão solene ocorreu em 3 de fevereiro e os julgamentos voltaram no dia 5. Assim, qualquer “espichada” mínima na organização de pauta pode levar a discussão para março de 2026.

“Começa o recesso e o tribunal só retoma suas atividades em fevereiro. Basta uma pequena espichada para que se chegue a março de 2026”, disse Gaspari.  “Essa demora haverá de acavalar o julgamento do ex-presidente com a apreciação dos recursos relacionados à sua inelegibilidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral, com uma nova composição. 2026 virá com fortes emoções”.

Há outro detalhe regimental relevante: passada a janela dos 90 dias, o caso volta a ficar disponível para julgamento, mas a marcação efetiva em plenário (presencial ou virtual) depende da Presidência do STF, que organiza a pauta. Na prática, isso significa que um pedido de vista perto do fim do ano, somado ao recesso, costuma empurrar a análise para o ciclo seguinte de sessões.

O atraso no STF tende a se encontrar com a tramitação de recursos eleitorais de Bolsonaro no TSE. Em 2026, o Tribunal Eleitoral terá nova composição — com Kassio Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice —, dado político-jurídico que o entorno do ex-presidente trata como carta de esperança para reverter parte de seus reveses. Se os calendários se cruzarem, o contencioso penal e eleitoral pode ganhar novas camadas de tensão às vésperas do ano eleitoral.

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