MP denuncia Nikolas Ferreira por difamação eleitoral

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais denunciou nesta terça-feira (8) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e aliados por difamação contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), durante a campanha eleitoral de 2024. A denúncia, apresentada à Justiça Eleitoral, solicita a suspensão dos direitos políticos dos acusados e o pagamento de indenização por danos morais.

O caso tem como origem a divulgação de vídeos em que Nikolas Ferreira e o deputado estadual Bruno Engler (PL) atacavam o livro “Cobiça”, obra de ficção publicada por Fuad Noman em 2020. A obra, que inclui uma cena de violência sexual fictícia, foi associada por Nikolas à conduta do então prefeito. O parlamentar classificou o livro como “pornográfico” e afirmou que “o problema é quando a ficção vira a realidade”.

Segundo o MP, os parlamentares distorceram o conteúdo da obra com o objetivo de comprometer a imagem pública de Fuad Noman. “De forma leviana e injusta, conectou a obra de ficção a um evento real”, aponta o texto da acusação.

A promotoria também afirma que Nikolas desobedeceu a uma decisão judicial que determinava a remoção do vídeo de suas redes sociais, publicada em outubro de 2024. Em vez de cumprir a ordem, o deputado teria ironizado a medida e divulgado novo conteúdo reiterando as acusações. “Tal ato, praticado após ciência inequívoca da ilicitude de sua conduta, demonstra o dolo intenso e a persistência na prática delitiva”, afirmou o promotor Renato Augusto de Mendonça.

Além de Nikolas Ferreira e Bruno Engler, a denúncia inclui a deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG) e a ex-candidata a vice-prefeita Coronel Cláudia (PL), por também terem compartilhado conteúdo ofensivo relacionado ao livro.

O MP pede que todos os envolvidos respondam por violação à legislação eleitoral. A Justiça Eleitoral havia considerado que as críticas ao livro continham “informações descontextualizadas e inverídicas”.

Fuad Noman, que morreu em março deste ano após ser reeleito para a prefeitura de Belo Horizonte, foi representado na ação por sua família. Segundo o MP, caso a indenização por danos morais seja concedida, os familiares poderão indicar instituições de caridade para receber os valores.

Sobre o livro

“Cobiça” é uma obra de ficção publicada por Fuad Noman em 2020. O enredo acompanha uma mulher que revisita suas memórias durante uma viagem ao interior de Minas Gerais. A passagem polêmica envolve uma cena de abuso sexual contra uma menor, descrita no contexto narrativo da história. Defensores da obra afirmam que o trecho faz parte da construção dramática da personagem e não reflete opiniões ou ações do autor.

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