Moraes deve revogar prisão domiciliar de Bolsonaro após críticas internas no STF
Ministros entenderam que a medida foi “exagerada e frágil juridicamente”, ainda mais em um momento de tensão internacional, com ataques do presidente dos EUA ao STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve revogar nos próximos dias a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após avaliação interna de que a medida provocou desgaste político e abriu fissuras dentro da própria Corte. A decisão, ainda não formalizada, será tomada com base na análise da eficácia das medidas cautelares anteriormente em vigor e na percepção de que o monitoramento por tornozeleira eletrônica seria suficiente para garantir o andamento das investigações.
Fontes próximas ao Supremo indicam que Moraes foi pressionado por um crescente incômodo entre os colegas de tribunal, inclusive por ministros que não integram a Primeira Turma — responsável pelo julgamento de Bolsonaro. A medida, considerada desproporcional, teria isolado Moraes politicamente no STF e gerado críticas até entre setores que tradicionalmente apoiam a atuação firme da Corte diante do bolsonarismo.
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi decretada após ele violar medidas cautelares impostas anteriormente, incluindo a proibição de uso de redes sociais e a participação indireta em atos políticos. A gota d’água para Moraes foi a saudação do ex-presidente, transmitida por viva-voz por meio do senador Flávio Bolsonaro, durante manifestação na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Bolsonaro disse: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”.
A decisão gerou forte repercussão. Como destacou a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, ministros entenderam que a medida foi “exagerada, desnecessária e frágil juridicamente”, ainda mais em um momento de tensão internacional, com ataques públicos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao STF e ao sistema de Justiça brasileiro.
Antes da prisão, pesquisas de opinião indicavam amplo apoio popular à atuação do Supremo no enfrentamento às ameaças democráticas vindas tanto de Bolsonaro quanto do governo Trump. Com a decretação da domiciliar, esse consenso foi abalado, e o tribunal passou a ser alvo de críticas por parte de empresários, juristas, diplomatas e veículos de imprensa que, até então, defendiam sua postura firme.
Nos bastidores, a análise é de que Moraes quebrou um momento de coesão institucional, expondo o STF a desgaste desnecessário. A medida passou a ser questionada em editoriais e análises políticas, que apontaram risco de a Corte perder apoio num contexto em que a legitimidade institucional era chave frente à pressão internacional.
A expectativa é que, com a revogação da prisão domiciliar, Bolsonaro volte a cumprir as medidas cautelares anteriores, como a proibição de uso de redes sociais, obrigação de permanecer no território nacional e restrição de contato com outros investigados. Moraes, segundo interlocutores, estaria sinalizando que o Judiciário é capaz de calibrar sua atuação conforme o cenário político e jurídico, mas mantém o alerta: novas violações poderão resultar em punições mais duras.
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