O deputado federal Merlong Solano participou esta semana da votação do BPC - Benefício de Prestação Continuada. Este tema mobilizou o país e colocou até deputados petistas votando contra o governo. A pedido do pensarpiaui, Solano, se posicionou sobre a votação do BPC e escreveu o texto a seguir. Vejam:

Os fatos sobre o BPC que as pessoas precisam saber antes de sair espalhando Fake News:

1.O BPC continua sendo um Salário Mínimo (SM). E no governo Lula o SM cresce acima da inflação, enquanto que no governo do golpista Bolsonaro a correção do SM era apenas pela inflação.

2.É verdade que alteramos a forma de correção do Salário Mínimo. Mas sua correção continuará sendo feita acima da inflação. O SM receberá um adicional que dependerá do crescimento da receita tributária, podendo variar entre o mínimo de 0,6% e o máximo de 2,5%. Portanto, mesmo em tempos de crise fiscal, por causa do grande crescimento da dívida pública, no governo do PT o SM continua crescendo acima da inflação.

3.Tal como acontece hoje, continua sendo possível mais de uma pessoa da mesma família receber o BPC.

4.Tal como acontece hoje, o BPC continuará podendo beneficiar todas as pessoas que se enquadram em suas regras: idosos que não têm renda e pessoas com deficiência, conforme previsto em lei.

5.Também não mudamos o conceito de pessoa com deficiência.  Continua sendo o mesmo conceito que está na Lei Brasileira de Inclusão.

6.O que mudamos além da forma de correção do Salário Mínimo?

- O programa passa a exigir o cadastro biométrico;
- Recadastramento a cada 2 anos em lugar do intervalo de 4 anos como é hoje.

7.Essas são verdades que ficarão ainda mais cristalinas com o tempo, na medida em que as pessoas continuarem recebendo o BPC, com a segurança de que o tesouro nacional terá os recursos para arcar com a despesa em benefício de todas  as pessoas que realmente precisam, pois o cadastro biométrico e o recadastramento coibirão os desvios.

Merlong Solanos 

Deputado Federal 

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