Meio Ambiente

Lula declara seca e incêndios como crise climática e pede soluções aos ministros

Presidente levará ministros para o Amazonas; há preocupação com navegação de rios, falta de alimento, água e intoxicação por fumaça


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Lula declara seca e incêndios como crise climática

A severa seca, a intensa onda de calor e os incêndios florestais que assolam várias regiões do Brasil forçaram o governo federal a declarar uma crise climática. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mobilizou ministros de diversas áreas para desenvolver respostas emergenciais aos eventos, que estão devastando florestas, destruindo plantações, afetando a saúde pública e causando escassez de alimentos e água, o que pode levar a um aumento nos preços.

Nesta terça-feira (10), o petista viajará ao Amazonas com uma comitiva ministerial para anunciar medidas de apoio aos estados e municípios que decretaram situação de emergência devido à estiagem. A agenda presidencial começará em Tefé, a 523 quilômetros de Manaus, onde o presidente visitará áreas afetadas pela seca às 10h40. Às 15h30, ele se reunirá com prefeitos na capital para divulgar as ações do governo no combate à seca.

Até o momento, o governo não revelou detalhes das ações que serão implementadas. No entanto, há discussões sobre a formação de uma força-tarefa para combater os incêndios, prestar socorro a pessoas com problemas respiratórios e fornecer recursos emergenciais aos governos locais. Uma missão humanitária da Força Nacional de Segurança Pública já foi enviada para combater os incêndios florestais na fronteira com a Bolívia.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que acompanhará Lula na viagem, esteve recentemente no Pará, Amazonas e Rondônia, onde solicitou que governadores e prefeitos acelerassem a emissão de decretos emergenciais. A principal preocupação é com o fornecimento de água e alimentos, além da intoxicação de crianças e idosos em comunidades carentes e aldeias indígenas, muitas delas em áreas isoladas.

Dias também relatou que, em conversa com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, no dia 7 de setembro, ficou decidida a formação de uma força-tarefa para atuar nas regiões afetadas. “É uma coisa nova. Está todo mundo chocado com essa situação,” declarou o ministro ao Estadão. “A maior preocupação é com a segurança alimentar, como a gente acompanha para que não tenha alterações dos preços de alimentos.”

A crise já levou ao aumento do preço dos alimentos em algumas regiões, o que acendeu um alerta no Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela assistência social. Em áreas isoladas, a seca está secando os rios, dificultando o transporte e o atendimento das comunidades.

“Em Rondônia, daqui a 30 dias não tem mais como levar assistência pelos rios porque em toda essa região vai voltar a chover em outubro e novembro. Então, daqui a até lá, tem uma desafiadora caminhada”, afirmou Dias.

Desde o início de 2024, 1.080 municípios brasileiros decretaram situação de emergência devido à seca e à estiagem, segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Além disso, 112 cidades tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal em função dos incêndios florestais.

O Brasil enfrenta a pior seca dos últimos 70 anos, conforme dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Em 2024, 58% do território brasileiro foi afetado pela seca, sendo que em cerca de um terço do país a situação é considerada de seca severa.

É a primeira vez que a estiagem afeta de forma tão intensa uma área tão ampla, desde a Amazônia até o Sul do Brasil, potencializando incêndios e causando a baixa recorde dos rios. As previsões meteorológicas indicam que a situação pode se agravar até novembro.

Em abril, o governo federal declarou estado de emergência ambiental, alertando para o risco de incêndios florestais em diversas regiões até abril de 2025. “Segundo os pesquisadores, se continuar o mesmo fenômeno em relação ao Pantanal, o diagnóstico é de que poderemos perder o Pantanal até o final do século”, alertou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em audiência no Senado, defendendo uma legislação permanente sobre emergências climáticas.

Além da seca e dos incêndios na Amazônia e no Pantanal, há uma preocupação crescente com uma nova fase de estiagem no Rio Grande do Sul, que recentemente enfrentou uma emergência climática devido a chuvas intensas. A fumaça das queimadas está se espalhando pelo Brasil e pode atingir países vizinhos como Uruguai e Argentina, onde incêndios já estão ocorrendo.

No Rio Alto Solimões, no Amazonas, a seca tem impedido o transporte de pessoas, alimentos e água para as aldeias indígenas do Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do Brasil, que abriga o maior número de indígenas isolados. No mês passado, um indígena da etnia Matis morreu após ser alvejado por um tiro durante uma caçada, e o rio seco impediu o transporte rápido para socorro médico.

Bushe Matis, coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), descreveu a situação como a pior seca já enfrentada na região.

“Nossos rios e igarapés são estreitos, quando seca eles secam muito e ficam muito raso. Isso dificulta a entrada e a navegação das embarcações”, explicou o líder indígena, destacando que a seca impede o transporte de servidores da saúde e da educação, além de dificultar a navegação das famílias entre a zona rural e urbana.

Matis também criticou a falta de envio de cestas básicas e produtos de higiene pelo governo, o que havia sido feito no ano passado. Ele destacou ainda o aumento do preço dos alimentos, agravando as dificuldades econômicas.

O Ministério do Meio Ambiente reconheceu que os incêndios florestais no Brasil e em outros países da América do Sul, como Bolívia e Paraguai, são intensificados pela mudança climática, que causa estiagens prolongadas em biomas como o Pantanal e a Amazônia, onde a seca é a pior em 40 anos.

O ministério informou que conta com 4,3 mil servidores do Ibama e do ICMBio em atividade, além de mais de 3 mil brigadistas em atuação neste ano, incluindo 1.468 na Amazônia Legal. Em agosto, foi autorizada a contratação de brigadas temporárias em 20 estados. No Pantanal, 907 funcionários do governo federal estão combatendo os incêndios, com o apoio de 16 aeronaves e mais de 50 embarcações.

Desde janeiro de 2023, o governo federal tem atuado na prevenção e combate aos incêndios com a criação da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas e com o relançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) em 5 de junho.

A Casa Civil também criou duas salas de situação em parceria com o Ministério do Meio Ambiente para coordenar a resposta do governo. Uma sala é dedicada às ações de combate aos incêndios florestais, enquanto a outra trata das medidas relacionadas à seca e seus efeitos.

As salas de situação são responsáveis tanto pela proteção ambiental e pela adaptação às mudanças climáticas quanto pela assistência às populações afetadas pelo desmatamento, incêndios florestais e eventos climáticos extremos.

Além disso, o presidente Lula liberou um recurso extraordinário de R$ 137 milhões para o combate aos incêndios no Pantanal e sancionou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, após acompanhar as ações de combate em Corumbá (MS) em julho. Novas ações serão anunciadas durante a visita do presidente ao Amazonas nesta terça-feira (10).

Com informações do DCM

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