Judiciário por um fio

Não bastassem os erros e acertos da Operação Lava a Jato e da perseguição explícita a Lula, finalmente a fumaça começa a subir em todo o Judiciário através da própria mídia, antes tida como aliada. Se achavam que apenas o Legislativo ia sair mal da crise democrática que assola o Brasil, agora é a vez de ver o Judiciário por um fio.

A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece e falou publicamente sobre o assunto em Goiás, na última sexta, 09. "O cidadão brasileiro está cansado da ineficiência de todos nós, e cansado inclusive de nós do sistema Judiciário. Por mais que tentemos, e estamos tentando com certeza, temos um débito enorme”, afirmou.

No portal Tijolaço ontem, repercutiu o artigo publicado pelo ministro Ricardo Lewandowski, no jornal Folha de São Paulo, como uma verdadeira contestação à ministra, no que se refere a evidente da ideia de trancar a discussão sobre a prisão antes do julgamento dos recursos legais aos tribunais superiores; "A atual presidenta do STF logo começará a ser contestada nas sessões plenárias da corte e não tem estofo para sustentar polêmicas, como várias vezes de viu, inclusive no seu confuso e envergonhado voto para que Aécio Neves de volta toda a liberdade de circular, depois do episódio das malas", diz o jornalista Fernando Brito.

Diz Lewandowski, que a interpretação de juízes “jamais poderá vulnerar os valores fundamentais” que dão sustentação às garantias individuais, neste caso, a da presunção de inocência até o trânsito definitivo de sentença condenatória, o que ele inclui entre as cláusulas pétreas da Constituição, que ele diz ser instrumento “para conter o poder absoluto dos governantes, inclusive dos magistrados”: "Mesmo aos deputados e senadores é vedado, ainda que no exercício do poder constituinte derivado do qual são investidos, extinguir ou minimizar a presunção de inocência. Com maior razão não é dado aos juízes fazê-lo por meio da estreita via da interpretação, pois esbarrariam nos intransponíveis obstáculos das cláusulas pétreas, verdadeiros pilares de nossas instituições democráticas".

Já diz o ditato: onde há fumaça, há fogo!