Golpe de 8/1: STF avança com denúncia contra militares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o avanço da denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, contra os integrantes do núcleo 3 da organização golpista de Jair Bolsonaro (PL). O pedido busca tornar réus os envolvidos neste grupo, que, segundo a acusação, teria participado de ações criminosas para desestabilizar o governo.

Em sua manifestação, o PGR refutou os argumentos dos acusados, que alegaram falta de provas e questionaram questões processuais, como supostas irregularidades no acordo de colaboração premiada firmado com o tenente-coronel Mauro Cid.

De acordo com a denúncia, o PGR solicitou que os 12 membros do núcleo de "execução", incluindo os chamados "kids pretos" - membros das Forças Especiais do Exército - e outros militares, fossem considerados réus no caso. Entre os denunciados está o general de quatro estrelas Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, que atuou até novembro de 2023 no Alto Comando do Exército, antes de se aposentar.

Estevam Theophilo, que liderava o Comando de Operações Terrestres (Coter), teria sido o responsável pelo uso do Comando de Operações Especiais (COpESP), os "kids pretos", com o objetivo de prender autoridades durante a tentativa de golpe. Segundo a Polícia Federal, ele era responsável pela estratégia de intervenção e, caso o golpe se concretizasse, a missão de prender o ministro do STF, Alexandre de Moraes, seria atribuída às Forças Especiais do Exército.

A decisão de Moraes autorizou a Operação Tempus Veritatis, que resultou em buscas e apreensões em locais relacionados ao general. Além de Oliveira, fazem parte do núcleo 3 os seguintes indivíduos:

• Hélio Ferreira Lima
• Rafael Martins de Oliveira
• Rodrigo Bezerra de Azevedo
• Wladimir Matos Soares
• Bernardo Romão Corrêa Netto
• Cleverson Ney Magalhães
• Fabrício Moreira de Bastos
• Marcio Nunes de Resende Júnior
• Nilson Diniz Rodriguez
• Sérgio Cavaliere de Medeiros
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior

Segundo o PGR, o núcleo 3 foi responsável pela execução de ações coercitivas realizadas por membros das forças de segurança que se alinharam ao plano antidemocrático. O documento de acusação descreve os envolvidos como tendo liderado operações de campo para monitorar e neutralizar autoridades públicas, além de pressionar o Alto Comando do Exército a concretizar o golpe.

Além disso, operações de desinformação foram atribuídas a outros membros do grupo, que espalharam notícias falsas e realizaram ataques virtuais contra instituições e autoridades.

Agora, o presidente da 1ª Turma do STF, Cristiano Zanin, deverá definir a data para o julgamento do pedido do PGR. Caso a acusação seja aceita, os membros do núcleo 3 serão julgados junto com os outros integrantes da organização criminosa, sob a supervisão da mesma turma, que conta também com os ministros Flávio Dino, Carmen Lúcia, Luiz Fux e o próprio Alexandre de Moraes.

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