É HOJE! STF julga nesta terça denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe
A sessão, marcada para começar às 9h30, será presidida pelo ministro Cristiano Zanin
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. O caso é considerado um marco histórico por especialistas, com potencial para definir o futuro político de Bolsonaro e os rumos da democracia brasileira.
A sessão, marcada para começar às 9h30, será presidida pelo ministro Cristiano Zanin. O relator do caso, Alexandre de Moraes, abrirá os trabalhos apresentando um resumo da ação penal. Em seguida, a PGR terá 30 minutos para expor seus argumentos, e os advogados dos acusados terão 15 minutos cada para suas defesas.
Entre os denunciados, além de Bolsonaro, estão ex-integrantes de seu governo, como os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Também são acusados o deputado federal Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e responderão criminalmente por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. As penas para essas infrações podem ultrapassar 20 anos de prisão.
A denúncia apresentada pela PGR em fevereiro aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que tentou reverter o resultado das eleições de 2022, nas quais foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva. Caso condenado por todos os crimes imputados, Bolsonaro pode enfrentar até 30 anos de prisão. Além desse processo no STF, o ex-presidente já foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a condenações por abuso de poder político.
Bolsonaro nega as acusações e alega ser vítima de perseguição. Ele defende que o caso seja julgado pelo plenário do STF, e não apenas pela Primeira Turma.
O julgamento está previsto para ocorrer em três sessões: duas nesta terça-feira (manhã e tarde) e, se necessário, uma na quarta-feira (26). Para garantir a segurança, a Corte reforçou o policiamento e adotou medidas como varreduras antibomba.
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