Ditadura do Legislativo: sinais de um projeto de poder que ameaça a democracia
O Congresso brasileiro avança para impor ditadura parlamentar e tenta se sobrepor aos demais Poderes
A rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado Federal, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), seguida pela aprovação do chamado “PL da Dosimetria”, reacendeu o debate sobre o equilíbrio entre os Poderes no Brasil e o avanço de uma crise institucional. Os dois movimentos, ocorridos em sequência, ampliam a tensão entre Legislativo, Executivo e Judiciário, sobretudo por interferirem diretamente em decisões já consolidadas pelo STF sobre os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e por interferirem no direito constitucional do Presidente da República de indicar membros para o STF.
A leitura crítica do cenário indica que setores do Congresso Nacional, compostos por parlamentares alinhados ao bolsonarismo, ao centrão e à direita tradicional, vêm adotando uma postura mais assertiva na tentativa de ampliar sua influência sobre o Judiciário. A aprovação de projetos que confrontam decisões do STF e a rejeição de indicações presidenciais para a Corte são vistas como sinais de um movimento mais amplo de disputa por poder institucional.
Esse contexto é um risco de “autoritarismo parlamentar”, caracterizado pela tentativa de concentração de poder no Legislativo. A estratégia, dos bolsnaristas, passaria pelo enfraquecimento do Judiciário, pela manutenção de maioria no Congresso e pelo uso de instrumentos como emendas parlamentares para pressionar o Executivo.
O tema ganhou novos contornos após declarações da senadora Soraya Thronicke, que, em entrevista ao ICL Notícias, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria defendido a ampliação do número de ministros do STF para 17, com o objetivo de aumentar a influência política sobre a Corte. Segundo a parlamentar, a proposta estaria associada a um projeto de poder de longo prazo.
A escalada de tensões entre os Poderes levanta questionamentos sobre os limites institucionais e o respeito à Constituição, especialmente diante de iniciativas que podem alterar o funcionamento do sistema de freios e contrapesos. O episódio reforça o ambiente de polarização política e acende alertas sobre os rumos da democracia brasileira.
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