Dino receberá indenização de R$ 1,2 milhão por morte do filho e doará o valor

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino obteve vitória em ação judicial contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, por erro médico que resultou na morte de seu filho, Marcelo Dino, em 2012. A Justiça determinou o pagamento de R$ 1,2 milhão em indenização, valor que Dino afirmou que será integralmente doado.

“Não me interessa a quantia. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital”, declarou o magistrado. “Espero que essa decisão tenha contribuído para o fim dos péssimos procedimentos que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos.”

Dino dedicou a decisão à memória do filho e aos familiares e amigos que o apoiaram. Ele também citou o projeto de lei 287/2024, de sua autoria, que propõe a criação de um sistema de avaliação periódica da qualidade dos hospitais, ainda em análise no Congresso Nacional. “É uma forma de garantir que tragédias como essa não se repitam”, afirmou.

O Hospital Santa Lúcia não se manifestou sobre a decisão. O processo se originou após Marcelo, de 13 anos, ter dado entrada na unidade com crise de asma e falecido horas depois, em fevereiro de 2012. À época, o hospital afirmou que o adolescente foi “imediatamente encaminhado à UTI” e recebeu atendimento médico, mas teve piora durante a madrugada e não resistiu.

Flávio Dino e sua ex-esposa, Deane Fonseca, alegaram que uma médica da UTI pediátrica teria deixado o plantão, atrasando o atendimento. A Polícia Civil do Distrito Federal investigou possível negligência.

Em 2018, a Justiça absolveu a médica e uma enfermeira acusadas de homicídio culposo por insuficiência de provas. Apesar da decisão criminal, a responsabilidade civil do hospital foi reconhecida, resultando na indenização agora confirmada.

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