Dia Feliz! PGR denuncia o fascismo, a anti-democracia, a conspiração e a corrupção

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. A denúncia, baseada em investigações da Polícia Federal (PF), foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aponta Bolsonaro como líder da conspiração para romper com a ordem democrática.

Segundo a PGR, a organização criminosa liderada pelo ex-presidente possuía um "projeto autoritário de poder" com forte influência de setores militares. Entre os denunciados, 23 são militares, incluindo o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022. Se condenado pelos crimes listados, o ex-presidente pode pegar até 43 anos de prisão. A defesa de Bolsonaro nega as acusações e alega falta de provas que o conectem diretamente ao suposto plano.

Crimes atribuídos a Bolsonaro e aliados

A denúncia detalha as infrações que teriam sido cometidas:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – pena de 4 a 8 anos;

• Golpe de Estado – pena de 4 a 12 anos;

• Organização criminosa armada – pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes;

• Dano qualificado contra patrimônio da União e ameaça grave – pena de 6 meses a 3 anos;

• Deterioração de patrimônio tombado – pena de 1 a 3 anos.

O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.

Reunião com cúpula militar e articulação golpista

Um dos principais indícios citados na denúncia é a reunião realizada em 14 de dezembro de 2022 entre Bolsonaro, os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Segundo a PF, esse encontro foi uma tentativa de articular um golpe de Estado, que não prosperou por falta de adesão da cúpula do Exército.

“O Presidente da República, autoridade suprema das Forças Armadas, reuniu a cúpula militar para expor um planejamento minucioso com o objetivo de romper a ordem constitucional. Tem-se um ato de insurreição em curso, ainda não consumado em toda a sua potencialidade”, descreve Gonet na denúncia.

Plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes

Outro ponto grave da acusação diz respeito ao chamado "Plano Punhal Verde e Amarelo", que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo Gonet, Bolsonaro estava ciente da conspiração e deu seu aval.

Além dessa denúncia, Bolsonaro já foi indiciado em outras investigações da PF, incluindo a suspeita de fraude no cartão de vacinação e o desvio de joias do acervo presidencial.

Lista dos denunciados

Além de Bolsonaro, entre os 33 denunciados estão:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros
• Alexandre Ramagem
• Almir Garnier Santos
• Anderson Torres
• Angelo Martins Denicoli
• Augusto Heleno
• Bernardo Romão Correa Netto
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
• Cleverson Ney Magalhães
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
• Fabrício Moreira de Bastos
• Fernando de Sousa Oliveira
• Filipe Garcia Martins
• Giancarlo Gomes Rodrigues
• Guilherme Marques de Almeida
• Hélio Ferreira Lima
• Marcelo Bormevet
• Márcio Nunes de Rezende Júnior
• Marcelo Costa Câmara
• Mario Fernandes
• Marília Ferreira de Alencar
• Mauro Cid
• Nilton Diniz Rodrigues
• Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
• Rafael Martins de Oliveira
• Reginaldo de Oliveira Abreu
• Rodrigo Bezerra de Azevedo
• Ronald Ferreira de Araujo Júnior
• Silvinei Vasques
• Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
• Walter Souza Braga Netto
• Wladimir Matos Soares

A defesa do ex-presidente classificou a denúncia como "precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos". Os advogados do general Braga Netto também criticaram as acusações, chamando-as de "fantasiosas" e alegando que o ex-ministro está preso há mais de 60 dias sem acesso integral aos autos do processo.

Agora, caberá ao STF decidir o futuro de Bolsonaro e seus aliados.

Etapas do processo

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, Bolsonaro se tornará réu e enfrentará um processo criminal. As fases incluem:

1. Análise da denúncia pelo STF – Se aceita, inicia-se a ação penal.

2. Defesa preliminar – Bolsonaro e os outros acusados terão prazo para apresentar argumentos e provas.

3. Instrução processual – Serão colhidas provas, realizadas audiências e ouvidas testemunhas.

4. Julgamento – O STF decidirá pela condenação ou absolvição dos acusados.

A Procuradoria-Geral da República afirma que a tentativa de golpe fazia parte de um plano coordenado por Bolsonaro para desacreditar o sistema eleitoral e mobilizar setores das Forças Armadas em uma tentativa de ruptura institucional.

Repercussão internacional

A denúncia contra Bolsonaro repercutiu na imprensa estrangeira. O New York Times destacou que o Brasil acusa o ex-presidente de tentativa de golpe. O Guardian, do Reino Unido, apontou que a acusação foi bem recebida por setores progressistas brasileiros. Já o jornal francês Le Monde ressaltou que Bolsonaro “planejou e participou diretamente” do projeto golpista.

Na Espanha, El País lembrou que, apesar de negar as acusações e se declarar vítima de perseguição política, Bolsonaro pode ser condenado a mais de 40 anos de prisão. Em Portugal, o Público afirmou que a denúncia representa um golpe significativo para as aspirações políticas do ex-presidente.

O 8 de janeiro como última cartada

Segundo a PGR, os atos de 8 de janeiro de 2023 foram a “última esperança” do grupo de Bolsonaro para concretizar seus planos golpistas. O ataque às sedes dos Três Poderes visava criar um clima de caos e justificar uma intervenção militar.

As investigações indicam que Bolsonaro mantinha um discurso pronto para ser lido caso o golpe fosse bem-sucedido. O texto, encontrado na sede do PL e no celular de Mauro Cid, mencionava a decretação do estado de sítio e a imposição da Lei de Garantia da Ordem (GLO).

A PGR ressalta que as provas coletadas, incluindo mensagens interceptadas e depoimentos de colaboradores, consolidam a tese de que Bolsonaro exerceu controle direto sobre a organização criminosa. A delação de Mauro Cid pode ser um dos elementos-chave para o avanço do caso.

Conclusão

Com a denúncia formalizada, Bolsonaro enfrenta seu momento jurídico mais delicado. Especialistas avaliam que sua prisão é uma possibilidade real, diante da severidade das acusações e do rigor aplicado pelo STF em casos anteriores.

Resta agora aguardar os próximos passos da Corte, que determinará o futuro do ex-presidente e de seus aliados diante das graves acusações apresentadas.

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