Servidores federais retomam negociação com foco em reajuste de benefícios

Os servidores públicos federais voltam à Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) no próximo dia 12 para uma nova rodada de tratativas com o governo. Nesta etapa, o foco das discussões será o reajuste dos benefícios das carreiras públicas, especialmente o vale-alimentação.

A proposta de correção foi apresentada pelas entidades representativas em 31 de janeiro, e agora cabe ao Executivo formalizar sua resposta.

“Vamos lutar agora pela correção dos benefícios, que estão muito defasados em relação aos de outros poderes. Seria necessário um reajuste de 80% para equiparar ao Judiciário e ao Legislativo”, afirma Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Atualmente, o vale-alimentação no Executivo é de R$ 1.000, enquanto nos demais poderes chega a R$ 1.784,42 — o que representaria uma elevação superior a 78%.

Outro ponto que estará na pauta das entidades é a definição de diretrizes para os planos de cargos e carreiras. O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, critica a falta de uniformização no serviço público.

“Foi construída uma proposta apresentada pelo governo, mas sem diretrizes. Não podemos continuar com mais de 300 tabelas e mais de 250 cargos diferenciados. Precisamos avançar. Houve uma padronização recente, mas apenas nos níveis, o que é muito pouco diante do que reivindicamos”, ressalta.

Reajuste salarial aprovado

Nesta semana, o Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que viabiliza o reajuste salarial para todos os servidores públicos do Poder Executivo federal e cargos comissionados, além de unificar e padronizar regras de gratificações de desempenho. O texto agora segue para sanção presidencial.

Para Rudinei Marques, a proposta representa um avanço. “Para boa parte dos servidores, será um reajuste acima da inflação. Não compensa integralmente as perdas acumuladas durante os quatro anos do governo anterior, mas sinaliza que o governo valoriza e quer fortalecer o serviço público”, avalia.

A visão é compartilhada por Sérgio Ronaldo, que considera o acordo um marco importante. “Mesmo sem atender todas as nossas reivindicações, concluímos uma etapa fundamental: tiramos do congelamento a remuneração do funcionalismo, que estava sem reajuste desde 2017”, destaca. O acordo abrange mais de 1,2 milhão de servidores, aposentados e pensionistas, com um total de 57 pactos firmados.

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