#CongressoInimigodoPovo - Reação após arquivamento do pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nessa quarta-feira (22) arquivar o processo de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em uma sessão marcada por tensão, a maioria dos parlamentares acompanhou o voto do relator Marcelo Freitas (União-MG), que recomendou o encerramento do caso. Ao todo, 11 deputados votaram pelo arquivamento, enquanto sete foram contrários. O PT, autor da denúncia, informou que pretende recorrer da decisão.

A sessão foi marcada por intensos embates entre deputados da base aliada e da oposição, e o presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC), chegou a interromper o microfone em diversas ocasiões. Além deste processo, ainda existem outras três representações contra Eduardo Bolsonaro que aguardam análise no Conselho.

O líder do PT, Lindbergh Farias, declarou que o partido apresentará recurso ao plenário e já começará a coletar as assinaturas necessárias.

O pedido de cassação, acolhido em setembro, foi baseado em uma representação do PT, que acusou Eduardo Bolsonaro de “difamar instituições do Estado brasileiro”, com foco especial no Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros, alegando abuso da imunidade parlamentar.

Com a decisão, Eduardo Bolsonaro continua exercendo seu mandato do exterior, mantendo salário e estrutura de gabinete.

Possível cassação por faltas

Além do processo de decoro, Eduardo ainda pode ser cassado por faltas não justificadas. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o parlamentar não pode exercer o mandato remotamente dos EUA, onde está desde março auxiliando na defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Motta ressaltou que o regimento interno da Câmara não permite mandato à distância, e que não será feita exceção. O PL chegou a propor uma alteração no regimento para ampliar o afastamento de Eduardo por mais quatro meses, mas a Mesa Diretora não deliberou sobre o pedido.

Paralelamente, o STF investiga se Eduardo, em conjunto com o pai, teria pressionado autoridades americanas a aplicar sanções contra ministros do STF, visando o arquivamento de uma ação penal contra Jair Bolsonaro por suposto golpe.

Em setembro, Eduardo anunciou uma possível candidatura à Presidência, condicionada à eventual impossibilidade de seu pai disputar o pleito. Contudo, enfrenta resistência política, especialmente no Centrão, onde parte dos líderes apoia o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Alguns atribuem a Eduardo a responsabilidade pelo aumento das tarifas impostas pelos EUA, e acreditam que sua candidatura poderia fortalecer a reeleição do atual presidente.

Confira a repercussão nas redes sociais após o arquivamento

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