Câmara pode aumentar o número de deputados federais para 527; entenda o motivo

Com a retomada da rotina de trabalho após o Carnaval, a Câmara dos Deputados deve priorizar a revisão do tamanho das bancadas estaduais. O debate sobre o tema ocorrerá ao longo do primeiro semestre. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o prazo até 30 de junho para que o número de cadeiras seja ajustado com base nos dados do Censo 2022.

Existem duas principais propostas em discussão. A primeira defende a criação de 14 novas vagas em sete Estados, aumentando o número total de cadeiras. A segunda propõe uma redistribuição das 513 cadeiras já existentes, levando em conta a população de cada Estado. Nesse modelo, alguns Estados perderiam representantes.

Atualmente, a quantidade de cadeiras na Câmara dos Deputados é definida pela população de cada Estado, com alguns Estados, como Acre, Amazonas e Tocantins, tendo apenas oito representantes, enquanto São Paulo conta com 70. No entanto, a última atualização foi feita em 1993, com base no Censo de 1991, que indicava uma população de 146,9 milhões de habitantes no Brasil. O Censo 2022 atualizou esse número para 203,1 milhões de habitantes.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é defensor da primeira proposta, que aumentaria o número total de vagas para 527. Em entrevista à rádio Arapuan FM, ele declarou: “Acredito que a solução seria um grande acordo para aumentar o número de vagas em 14, assim ninguém perderia.” Os Estados que ganhariam cadeiras seriam: Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).

Motta destacou que, embora não quisessem prejudicar os Estados que ganhariam vagas, a proposta visava evitar a perda de cadeiras para Estados importantes. Ele também mencionou que a mudança precisaria ser feita com cuidado para evitar aumento de despesas.

Por outro lado, há um projeto em discussão na Comissão de Constituição e Justiça que prevê a redistribuição das 513 cadeiras já existentes, sem criação de novas vagas. Nesse caso, alguns Estados perderiam cadeiras para que outros pudessem ganhar. Os Estados que perderiam vagas seriam: Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).

A proposta de redistribuição ficaria assim:

• Acre: 8 vagas (sem mudança)
• Alagoas: perde uma vaga, ficando com 8
• Amapá: 8 vagas (sem mudança)
• Amazonas: ganha duas vagas, indo de 8 para 10
• Bahia: perde duas vagas, indo de 39 para 37
• Ceará: ganha uma vaga, indo de 22 para 23
• Distrito Federal: 8 vagas (sem mudança)
• Espírito Santo: 10 vagas (sem mudança)
• Goiás: ganha uma vaga, indo de 17 para 18
• Maranhão: 18 vagas (sem mudança)
• Mato Grosso: ganha uma vaga, indo de 8 para 9
• Mato Grosso do Sul: 8 vagas (sem mudança)
• Minas Gerais: ganha uma vaga, indo de 53 para 54
• Pará: ganha quatro vagas, indo de 17 para 21
• Paraíba: perde duas vagas, indo de 12 para 10
• Paraná: 30 vagas (sem mudança)
• Pernambuco: perde uma vaga, indo de 25 para 24
• Piauí: perde duas vagas, indo de 10 para 8
• Rio de Janeiro: perde quatro vagas, indo de 46 para 42
• Rio Grande do Norte: 8 vagas (sem mudança)
• Rio Grande do Sul: perde duas vagas, indo de 31 para 29
• Rondônia: 8 vagas (sem mudança)
• Roraima: 8 vagas (sem mudança)
• Santa Catarina: ganha quatro vagas, indo de 16 para 20
• São Paulo: 70 vagas (sem mudança)
• Sergipe: 8 vagas (sem mudança)
• Tocantins: 8 vagas (sem mudança)

O STF determinou que, caso o Congresso não cumpra o prazo até junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficará responsável pela atualização, com a alteração passando a valer a partir de 2027, quando os parlamentares eleitos em 2026 tomarem posse.

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