Bolsonaro tem até hoje para apresentar defesa no STF
Depois, a PGR responderá às contestações e, em seguida, o STF decidirá se aceita e denúncia a torna réus Bolsonaro e seus aliados
Jair Bolsonaro (PL) tem até esta quinta-feira (6) para apresentar sua defesa prévia ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que trata da tentativa de golpe de Estado, conforme reportado pelo Metrópoles.
A PGR acusa Bolsonaro de crimes como a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e dano qualificado por violência contra o patrimônio da União. Além do ex-presidente, outros 33 indivíduos, incluindo ex-ministros, ex-militares e aliados políticos, também estão entre os denunciados.
O prazo de 15 dias para apresentação da defesa começou a contar a partir da intimação dos acusados. Bolsonaro foi notificado em 19 de fevereiro, assim como Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira. Almir Garnier e Walter Souza Braga Netto foram intimados no dia 20 de fevereiro, tendo até sexta-feira (7) para se manifestar.
Após o envio das defesas, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, encaminhará os argumentos à PGR, que terá cinco dias para responder. Em seguida, o caso retornará ao STF para análise e decisão da Primeira Turma sobre a aceitação da denúncia. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e o processo será iniciado, com coleta de provas e depoimentos de testemunhas.
A denúncia foi baseada no inquérito da Polícia Federal, com 884 páginas detalhando as investigações sobre o plano golpista. O documento aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que tentou se manter no poder por meio de um golpe de Estado, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.
O inquérito revela que os elementos de prova obtidos demonstram de maneira clara que Bolsonaro foi responsável por planejar e comandar os atos executados pela organização criminosa com o objetivo de realizar o golpe e abolir o Estado Democrático de Direito. A Polícia Federal também destaca que o plano fracassou devido à resistência de lideranças militares, como o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Baptista Junior, e o comandante do Exército, general Freire Gomes, que se recusaram a apoiar o golpe.
A análise da denúncia será feita pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os outros denunciados se tornarão réus, e o processo prosseguirá, com julgamento sobre crimes contra a democracia.
Deixe sua opinião: