Bolsonaro pode ser investigado por novo atentado à democracia em ato na Paulista
Lindbergh Farias protocola representação contra Bolsonaro
O líder do governo na Câmara, deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou uma representação junto à Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), solicitando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por um novo atentado à democracia.
Na petição, Lindbergh pede que providências sejam tomadas contra Bolsonaro devido a declarações que considera atentatórias ao Estado Democrático de Direito e que contribuem para a deslegitimação das eleições no Brasil.
A ação se baseia em falas recentes de Bolsonaro: uma em entrevista divulgada no YouTube, no dia 26 de março, e outra durante um ato público realizado na Avenida Paulista, no último domingo (6). De acordo com o parlamentar, as declarações ultrapassam os limites da liberdade de expressão e da crítica política, configurando uma grave ameaça à ordem constitucional e à integridade das instituições democráticas.
O deputado aponta que o ex-presidente tem disseminado desinformação sobre o sistema eleitoral, atacado autoridades públicas e minimizado os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em uma de suas falas, Bolsonaro afirmou que “as urnas são inauditáveis” e que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “jogou pesado contra mim e a favor do candidato Lula”. Lindbergh considera que tais declarações revelam um padrão reiterado de ataques à democracia e de tentativas de reescrever a história recente sob uma perspectiva de vitimização política.
A representação também menciona a incitação à anistia ampla para os envolvidos nos ataques de 2023, além de novas insinuações golpistas. No ato público de domingo, Bolsonaro declarou: “Me dê 50% da Câmara e 50% do Senado que eu mudo o destino do Brasil”, citando o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, como inspiração: “Bukele fez o mesmo em El Salvador. Podemos fazer o mesmo aqui.”
Para Lindbergh, o comportamento de Bolsonaro compromete o pacto democrático. O parlamentar destaca que é ainda mais grave que tais falas venham de uma figura pública de grande projeção nacional, já considerada inelegível, mas que continua mobilizando sua base com narrativas perigosas.
Lindbergh solicita que a AGU tome medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, como ações civis públicas, representações ao Ministério Público Federal e ao STF, além de medidas cautelares para evitar novas condutas semelhantes. A ação também propõe a implementação de campanhas educativas para combater a propagação de desinformação.
“A atuação da Procuradoria é essencial como resposta institucional necessária à altura da ameaça que essas condutas representam para o regime democrático”, conclui o parlamentar. A AGU ainda não se manifestou sobre o pedido.
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