Agressões de Trump não ficarão baratas. Ministros vão reagir

Caso o governo de Donald Trump leve adiante a ameaça de impor sanções financeiras a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes da Corte defendem que a resposta brasileira deve ir além do campo político e incluir uma reação no âmbito judicial. A informação foi revelada pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo.

Nos bastidores do Supremo, a avaliação é que a aplicação da chamada Lei Magnitsky – dispositivo norte-americano que permite sanções a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos – representaria um ataque direto à vida privada dos magistrados, ultrapassando o campo institucional.

Ministros consideram que, ao atingir o patrimônio e a liberdade de movimentação de integrantes da Corte e de seus familiares, a eventual sanção configuraria uma tentativa dos Estados Unidos de constranger o Judiciário brasileiro. Nesse cenário, o STF entende ser necessário reagir dentro da própria esfera judicial.

A Lei Magnitsky é descrita por juristas como uma “pena de morte financeira”, pois prevê congelamento de bens, bloqueio de acesso ao sistema bancário norte-americano e revogação de vistos. Nos bastidores da Corte, o gesto seria tratado como “um ataque abaixo da linha da cintura”, devido ao seu caráter extrajudicial e pessoalizado.

A possibilidade de sanções já chegou ao conhecimento de aliados de Donald Trump, como o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo, que residem nos EUA. Ambos estão envolvidos em articulações para tentar aprovar uma anistia ampla que favoreça Jair Bolsonaro e seus aliados, além de pressionar por medidas punitivas contra o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo interlocutores, diante do risco de uma reação institucional dura por parte do STF, o grupo bolsonarista passou a considerar uma estratégia alternativa: aplicar a sanção inicialmente apenas a Moraes, tentando isolá-lo e sinalizar disposição de diálogo a outros ministros, como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

No governo Lula, a leitura ainda é de que Washington dificilmente aplicará sanções tão severas contra integrantes do Supremo. No entanto, a preocupação com o desgaste diplomático aumentou após a suspensão de vistos de entrada nos EUA para Moraes e outros magistrados, episódio visto como mais um capítulo da tensão crescente entre os dois países.

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