Por Arnaldo Eugênio, doutor em antropologia  

Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024) indica o aumento de todos os tipos de violência contra meninas e mulheres. Não existem dúvidas de que a vulnerabilidade e a desigualdade social são alguns dos fatores importantes no contexto da violência contra as mulheres, e não só contra elas. Provavelmente, devido a permanência desses e de outros fatores condicionantes continue tanta violência física, psicológica e/ou moral contra as mulheres, crianças e idosos no Brasil.

Há diversas formas de violência que são praticadas contra as mulheres e demais indivíduos. Trata-se, na verdade, de um fenômeno social complexo, ou seja, é uma forma de ação humana contra outrem, que provoca graves danos de diversas naturezas. Por isso, são, muitas vezes, dores irreversíveis.

Os números estão aumentando ano após ano por causa da vulnerabilidade social das mulheres, principalmente, negras, pretas e pobres; a falta de mais delegacias das mulheres; a ausência de mais políticas públicas intersetoriais para o empoderamento feminino; a conivência com o machismo e o patriarcado por parte da sociedade.

O perfil das vítimas de violência contra a mulher é constituído por mulheres jovens, pretas, negras ou pardas, católicas, casadas ou que conviviam com parceiros íntimos; mães ou que estavam grávidas e não exerciam atividade remunerada. É importante saber desses aspectos sobre a violência contra a mulher, para auxiliar no desenvolvimento de intervenções e/ou construir políticas públicas intersetoriais de enfrentamento à violência.

Além disso, pode-se relatar como fatores de risco o uso de drogas e/ou álcool pela mulher ou agressor, a baixa escolaridade, condição socioeconômica, histórico de violência intrafamiliar na infância, iniciação sexual precoce, infância ausente de brincadeiras e afeto, falta de suporte familiar e dependência financeira do agressor.

Os dados trazidos pelo 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024) mostram que das 1.467 vítimas de feminicídio em 2023, 63,6% eram negras, 71,1% tinham entre 18 e 44 anos, e 64,3% foram mortas em casa. Destas, o assassino foi o parceiro em 63% dos casos, o ex-parceiro em 21,2% e um familiar em 8,7% dos registros.

Um dado que chama a atenção é o aumento das mortes de mulheres e a redução dos números de morte nacionais. Em 2023, o país teve 46.328 mortes violentas intencionais, uma redução de 3,4% em relação a 2022. O que muitas pessoas querem saber é como a segurança pública pode fazer, como ajudar?

Ora, não há fórmula mágica para o enfrentamento da violência em geral, ou especificamente contra a mulher. Mas, é fato que, o fundamento para promover uma “cultura de paz” exige que as políticas públicas de segurança devem resguardar os direitos humanos.

Com isso, algumas medidas de curto, médio e longo prazo podem ser instituídas para enfrentar a violência contra a mulher, tais como: construir uma ou mais delegacias das mulheres em cada município; disseminar na sociedade a não aceitação ao machismo e ao patriarcado; disponibilizar nas escolas e outras instituições públicas pontos de aconselhamentos para as mulheres compartilharem as violências sofridos; e implementar políticas públicas para reduzir o número de vítimas – p.ex. políticas de empoderamento feminino; de empreendedorismo feminino; e de enfrentamento à desigualdade de gênero e a agressões contra mulheres.

Além de produzir conhecimentos, avaliar políticas públicas e promover o debate de novos temas na agenda do setor da segurança pública brasileira.

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